1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Eduardo
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
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Institui o Programa de Crédito Emergencial do Município de Macaé e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Dr. Eduardo, Cristiano Gelinho
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ADICIONA INCISO V NO § 1º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Aditiva 001
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Matéria não votada
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4 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 9 de 2020
Autor: Dr. Márcio Bittencourt
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Adiciona ao artigo 3º no inciso VII do Projeto de Lei nº E-004/2020, e dá outras providências.
Obs.: Emenda Aditiva 002
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Matéria não votada
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5 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marcel Silvano
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ADICIONA COMO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CATEGORIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MACAÉ, NA FORMA SEGUINTE.
Obs.: Emenda Aditiva 003
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Matéria não votada
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6 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marcel Silvano
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MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DO PL E-004/2020
Obs.: Emenda Modificativa 004
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Matéria não votada
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7 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 34 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Robson Oliveira
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MODIFICA o §2º DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI – E 004/2020.
Obs.: Emenda Modificativa 005
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Matéria não votada
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8 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Robson Oliveira
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MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI – E 004/2020.
Obs.: Emenda Modificativa 006
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Matéria não votada
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9 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Robson Oliveira
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MODIFICA o §6º DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI – E 004/2020.
Obs.: Emenda Modificativa 007
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Matéria não votada
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10 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Julinho do Aeroporto
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Art. 1• Fica adicionado o Inciso VIII ao Art. 3• do Projeto de Lei n• E - 004/2020, que passará a vigorarmos a seguinte redação:
“Art. 3• (...)
I - (...)
II - (...)
III - (...)
IV- (...)
V- (...)
VI- (...)
VII- (...)
VIII- apresentação de declaração que o estabelecimento teve uma redução substancial de suas atividades e no faturamento em razão das medidas de isolamento social implementadas no Município de Macaé.
Obs.: Emenda Aditiva 008
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Matéria não votada
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11 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O CAPUT ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 009
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Matéria não votada
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12 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 11 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O §1º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 010
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Matéria não votada
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13 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O §2º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 011
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Matéria não votada
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14 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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ACRESCENTA INCISO I AO §3º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Aditiva 012
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Matéria não votada
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15 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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ACRESCENTA INCISO II AO §3º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Aditiva 013
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Matéria não votada
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16 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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ACRESCENTA INCISO III AO §3º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Aditiva 014
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Matéria não votada
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17 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 13 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O §3º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 015
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Matéria não votada
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18 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O ART. 2º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 016
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Matéria não votada
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19 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 15 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 017
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Matéria não votada
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20 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O INCISO III DO ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 018
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Matéria não votada
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21 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O §4º ART. 1º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 019
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Matéria não votada
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22 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 18 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O INCISO VII DO ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 020
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Matéria não votada
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23 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O INCISO VI DO ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 021
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Matéria não votada
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24 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 23 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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SUPRIME O §3º ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Supressiva 022
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Matéria não votada
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25 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 24 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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SUPRIME O §4º ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Supressiva 023
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Matéria não votada
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26 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Maxwell Vaz, Cesinha, Cristiano Gelinho, Paulo Antunes
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SUPRIME O §5º ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Supressiva 024
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Matéria não votada
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27 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 20 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Modificativa 025
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Matéria não votada
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28 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Maxwell Vaz
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SUPRIME O §6º ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Emenda Supressiva 026
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Eduardo
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2020.
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Matéria não votada
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