Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de veto parcial ao PL L-080/2022: Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI 3.010/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a LIOMAR OUVERNEY, aos 10 anos dedicados a direção da Escola Técnica Natálio Salvador Antunes em Córrego do Ouro, com um notório e relevante trabalho na área da educação pública macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Antônio Luís Oliveira Vilasboas, por todo seu amor ao esporte em especial ao futebol, tendo em vista que há décadas é o responsável pelos cuidados com o gramado do Estádio Cláudio Moacyr.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de implantação da Ciclovia Rota 2 (Bairro da Glória-Imboassica).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas na Quadra da Escola Parque Municipal Maria Angélica Ribeiro Benjamim, situada na Rua Maestro Vilas Lobos, Bairro Jardim Santo Antônio, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das luminárias e das lâmpadas nos postes localizados na Rua Prefeito Lobo Júnior (próximo ao n.º 800), Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Prefeito Lobo Júnior (próximo ao n.º 821 - M008920), Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes que se encontram danificados Na Rodovia Amaral Peixoto (PRÓXIMO AO Bar do Coco e a Empesa UTC), Bairro Barreto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes que se encontram danificados na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Atacadão), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA a instalação de placa de identificação das seguintes Ruas do Bairro Nova Macaé:

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Santos Moreira (em frente a Escola 1° de Maio), no Bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua José Ferreira (em frente ao n.º 41), Bairro Barreto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Vereador Custódia da Silva Júnior, n.º 81, Bairro Imbetiba, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Amaro do Espírito Santo Bernardo (em frente à casa n.º 302, na Rua do Valão), Bairro Virgem Santa, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Espírito Santo (na esquina com a Rua Santa Catarina), Bairro Engenho da Praia, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Maria Francisca Borges Reid (próximo ao Restaurante do Cristiano), Bairro da Glória, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Luiz Carlos Aprigio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO de placas de identificação com o nome das ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista, no bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize uma Parcerias Público-Privada (PPP) na implantação do Centro Especializado de Agricultura Familiar (CEAFA), visando contribuir com geração de renda e o fortalecimento do pequeno e médio produtor agrícola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do parquinho localizado na Praça Santos Dumont, no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, ações e medidas periódicas de monitoramento do estado fitossanitário das árvores existentes em áreas públicas do Município a fim de proporcionar adequada manutenção do ciclo vital das mesmas, e sobretudo, estimar e impedir eventuais riscos de quedas e acidentes no espaço urbano.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Banheiro Público na Estrada Principal de Serra Escura, próximo ao Bar de Jurandir.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de pintura na E.M. Mª Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de pintura no C.M. Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, solicitar reparo nas luzes de LED dos postes na R. Hildebrando Alves Barbosa, as numerações dos postes são as seguintes: M016545, M016542, M016540, M016539, M016536, M016535, M016532, M016530, M016528, M016525, M016514, M016513, M016512, M016509.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, solicitar movimentação de postes na extensão da estrada da Fazenda Interativa, Campo Maravilha, na Virgem Santa. Os mesmos após reforma da localidade permaneceram em um local onde atrapalha o tráfego da região fornecendo riscos de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado um ponto de ônibus coberto na Rua Tirantes em frente ao nº 240 A – Imbetiba – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que sejam instalados pontos de ônibus cobertos e com iluminação de rua, nos dois sentidos (Centro e Cavaleiros) na Av: Rui Barbosa, nº 2342 próximo a Universidade Estácio de Sá.

A Vereadora que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a expansão dos Centros Comunitários de Saúde Mental - CAPS para a localidade do Sana, na Região Serrana.

A Vereadora que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que promova o reposicionamento das tachas refletivas bidirecionais recentemente instaladas na Av. Carlos Augusto T. Garcia, no Trevo Praia Campista x Sol e Mar, para impedir que os veículos invadam a pista na contramão e provoquem incidentes no trânsito.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que IMPLANTE no município o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, para atendimento a pessoas portadores de doenças crônicas que necessitam de remédios de uso contínuo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Hildebrando Alves Barbosa – MC 01 (Antiga Estrada do Imburo), em frente a saída da Estrada da Fazenda Santa Bárbara, no bairro Imburo.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA

CRIA O PROJETO GELADEIROTECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS COM ATÉ DOIS ANOS DE IDADE INCOMPLETOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA. LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUÍS GUILHERME DE JESUS MALHEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA FONSECA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA HELENA MALTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado em frente ao Hipermercado Dom Atacadista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao n.º 2875 - Hipermercado Dom Atacadista), Bairro Fronteira, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Geraldo Menecucci de Oliveira (em frente ao n.º 412), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Regime Adicional de Serviço (RAS) no âmbito da Guarda Municipal e da Secretaria de ordem Pública do Município de Macaé.