Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DESTINADOS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.

Concede Mérito Municipal ao Sr. Rogério Rodrigues Lemos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fábio Nascimento de Santana.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Projeto Poesia das Ruas de Macaé desenvolvido na Escola Municipal Lions, haja vista ser de vultuosa importância e relevância.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Taynna Assis De Oliveira Brinati Torres servidora pública municipal, pelo excelente serviços prestados no Pronto Socorro Municipal do nosso Município, se empenhando no atendimento dos ma01is necessitados sempre com dedicação e amor a sua profissão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da administração do imóvel arrecadado via herança jacente no processo judicial 0011241-18.2019.8.19.0028, uma vez que, a municipalidade está na qualidade de curador do referido imóvel e, há notícias de que o mesmo está sendo invadido por terceiros.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, informe a esta Casa se o Município irá aderir ao PROPETRO instituído pela lei 9850/22.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja reservado o grande expediente da sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022 para que a Secretaria Municipal de Educação apresente relatório do trabalho desenvolvido ao longo do presente ano, preste contas e apresente as perspectivas sobre o investimento em educação conforme a Constituição da República.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara (antiga Rua W 1 – próximo ao n.º 198), Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Venezuela (próximo ao n.º 260, em frente ao Restaurante Caldo com Tudo Dentro), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Alfredo Mota, Bairro Parque Atlântico, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Santa Luzia (esquina com a Avenida Athos Duboc Figueira), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua José Carlos Fagundes (antiga Rua Cento e Dez), n.º 30, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de uma Brigada de Apicultura Municipal, com agentes capacitados para remoção de enxames de abelhas nas áreas públicas do município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de cursos na área da Apicultura, com objetivo de capacitar os criadores de abelha e incentivar novos criadores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Venezuela (próximo ao n.º 260 - em frente ao Restaurante caldo com Tudo Dentro), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Quissamã (em frente ao Terminal do Lagomar), Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado um estudo de impacto a fim de identificar a viabilidade técnica e econômica para conceder em caráter permanente um aporte financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em decorrência da nova rotina imposta pela pandemia da COVID-19.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado em frente ao Hipermercado Dom Atacadista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao n.º 2875 - Hipermercado Dom Atacadista), Bairro Fronteira, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da manutenção dos brinquedos instalados na Praia de Imbetiba, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Algacyr de Souza Barcelos, em Córrego de Ouro.

que seja instalado placa de identificação de vagas prioritárias na Avenida Alcides Mourão.

INDICA a instalação de abrigos de Ônibus na Avenida Alcides Morão no Bairro Aroeira.

INDICA a instalação de placa de identificação das seguintes ruas do Bairro Jardim Santo Antônio:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura de faixa de pedestre em frente ao Dom Atacadista, localizado a Rodovia Amaral Peixoto, 2.885 – Fronteira –Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma dos vestiários e do campo de futebol de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja ampliada a grade de medicamentos ofertados pela rede municipal de saúde, para pacientes que tratam da saúde mental, já que hoje é uma das principais doenças no Brasil e considerada por muitos médicos como uma epidemia invisível.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Regime Adicional de Serviço (RAS) no âmbito da Guarda Municipal e da Secretaria de ordem Pública do Município de Macaé.

INDICA ao Prefeito que, seja instalado parquinhos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, inclusive com a preocupação de acessibilidade em todas as praças já existentes e que seja incorporada como política pública para as novas praças.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um grupo multidisciplinar para elaboração de um Código de Urbanismo Rural, já que o município possui vasta extensão territorial, com inúmeros atrativos turísticos/ambientais e em várias localidades, vivenciamos a comercialização de lotes sem qualquer preocupação com o impacto ambiental e de uso do solo.

Instalação de uma escada de acesso na rua Nilton Prado, à Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Fronteira, para acesso ao ponto de ônibus

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.

Estudo e elaboração de um PL que disponha sobre a alteração do parágrafo único do artigo 130 do Código de Obras do Município de Macaé – Lei Complementar 016/1999, o qual exige para aprovação de projeto de arquitetura não residenciais na Secretaria Municipal Adjunta de Obras o laudo de exigência emitido pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro,

Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Teixeira de Gouvêia, entre o mercado São José n°1693 e o sacolão n°1658 – Centro.

Razões de veto integral ao PL L-064/2022: Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 2º da Lei nº 4.068/2014, e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao PL L-055/2022: Autoriza a criação do Programa “Kit Maternidade Bebê Macaense” no âmbito do município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS COM ATÉ DOIS ANOS DE IDADE INCOMPLETOS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Noob João da Cruz

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª. ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO IRIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. JEFERSON RIBEIRO DA SILVA, pelo irrefutável trabalho que desenvolve na comunidade do bairro Ajuda de Baixo.

Moção de Aplausos ao Sr. Uélinton da Silva Biral.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando celeridade na obra de Revitalização do “Calçadão” na Av. Rui Barbosa, considerando que atualmente consta número reduzido de operadores na mão de obra.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua Porto Alegre, Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ