Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA, LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA MARIA DE JESUS, DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.786 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. VICTOR TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS para MONKEY SOUL CENTRO DE TREINAMENTO na pessoa do sócio Júlio Máximo Neto, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS para FENIX CROSSFIT na pessoa do sócio Walter Guarnieri de Paula Júnior, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. JEFERSON RIBEIRO DA SILVA, pelo irrefutável trabalho que desenvolve na comunidade do bairro Ajuda de Baixo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca do planejamento para revisão e melhoria da sinalização horizontal e vertical das ciclofaixas no Bairro Lagomar, bem como se há previsão de estratégias para educação no trânsito, a fim de que a população se conscientize e faça uso adequado das ciclofaixas, sobretudo com relação aos motoristas de ônibus da atual empresa concessionária do serviço público.

Projeto de parceria entre a CEDAE e a Prefeitura Municipal de Macaé, no intuito do reflorestamento das margens do Rio Macaé, com todo apoio necessário para dar início a essa iniciativa, que não somente será na restauração das margens de nosso único manancial em condições de captação de água para abastecimento público dos municípios de Macaé, Rio das Ostras e o Distrito de Barra de São João em Casimiro de Abreu, como deste servir à ETA da Petrobras, Termoelétrica Norte Fluminense e Marlim Azul, garantindo recurso hídrico para as próximas gerações,

A Mesa Diretora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Vice-Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 da Lei Orgânica, conforme ofício nº 001/2022 enviado pelo Gabinete do Vice-Prefeito a esta Casa Legislativa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação do Totem MacaéD+ na região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Nova Vida, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Paulo Cézar Thomaz, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Pedro Canela e transversais, em Madre Silva - Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que seja feita campanhas com exibição de vídeos e folhetos educativos de uso e abuso de substâncias psicoativas nas escolas públicas do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a sinalização vertical dos 21 km da Estrada do Sana, tendo em vista que a mesma vem sendo muito bem cuidada e melhorada por Vossa Excelência, necessitando de sinalização ao longo dos trechos mais sinuosos. Requerendo ainda a instalação de pontos de ônibus cobertos, utilizando material que componha o ambiente e a rusticidade característica da região.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que, seja elaborada cartilha com orientações sobre animais peçonhentos e plantas venenosas da nossa região, para distribuição e disponibilização em todas as unidades públicas da serra, além de empresas/entidades que trabalham com turismo ecológico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar reparo no asfalto do endereço Rua Hidelbrando Alves Barbosas, ao lado da empresa GranlHC Service, sentido do retorno, no bairro Ajuda de baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar manutenção do asfalto e movimentação de postes que estão em via pública na estrada da Fazenda Interativa, Campo Maravilha, na Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças e equipamentos de ginástica na rua Raul Seixas no terreno ao lado da UBS Barramares, no bairro Barramares.

INDICA... que promova a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, dispondo sobre planejamento e execução de políticas relativas à mobilidade urbana municipal, uma vez que se trata de importante instrumento orientador das ações de transporte coletivo, individual e não motorizado, que deverão ser conduzidas pela Prefeitura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a revitalização e reforma da praça localizada na Rua Wilde Brandão Wilemen, na Vila Badejo, promovendo, também, a substituição dos brinquedos do parquinho pelos novos que vêm sendo instalados em outras localidades da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com grama sintética, academia ao ar livre (Espaço Saúde) e parquinho para as crianças, no bairro Planalto da Ajuda.

INDICA... que seja enviado Projeto de Lei dispondo sobre a remuneração de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do município de Macaé, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional N°124, a qual acrescenta o § 13 ao Art. 198 da Constituição Federal determinando que cabe aos entes federativos adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreira, de modo a cumprir os pisos salariais nacionais instituídos por lei federal, para as referidas categorias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Sistema de Iluminação Pública na área de convivência da Orla da Praia Campista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Sistema de Iluminação Pública voltado para faixa de areia em toda a extensão da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros.

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º E O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 058/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CUJA MÃE OU RESPONSÁVEL FOI AGREDIDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Gabriel Risson da Silva Lessa, professor de educação física e profissional da modalidade de CROSSFIT, através de sua competência e conhecimento necessários por treinar vários atletas de forma eficiente e segura e consequentemente proporcionar para que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS para André Souza de Andrade, professor de educação física e profissional da modalidade de CROSSFIT, através de sua competência e conhecimento necessários por treinar vários atletas de forma eficiente e segura e consequentemente proporcionar para que os mesmos e também a si próprio possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Engenheira Alessandra Schueler de Souza Manhães.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Giseli Gomes dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS para XLIFE CONDICIONAMENTO FÍSICO na pessoa da sócia Helena Martins Maltez, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da distribuição de material escolar, sobretudo quanto à previsão de entrega para o ano letivo de 2023.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, um estudo de viabilidade para criação de uma Comissão Especial de Combate à Fome no Município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 104/2022 protocolado no dia 17/02/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção da ponte de madeira no bairro Botafogo, na divisa da rua Antônio Bichara Filho e Estrada da Virgem Santa entre o Botafogo e Novo Botafogo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 127/2022 protocolado no dia 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022 que versa sobre o asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 347/2022 protocolado no dia 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022 que versa sobre a construção da praça do bairro Village Park com parque infantil, academia de ginástica, quadra polivalente, campo de futebol soçaite com mureta, alambrado e rede, campo de vôlei, sede da Associação, arborização e estacionamentos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade da execução das obras de macrodrenagem e pavimentação asfáltica de todo Bairro São José do Barreto

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações acerca do início da revitalização da Praça Maria José Borges Guedes, localizada na Rua Wilde Brandão Willemen no bairro Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que coloque o CAP (Colégio de Aplicação) dentro do organograma administrativo do ensino básico da Secretaria de Educação. Retirando do ensino superior já que o CAP não possui vínculo direto com a pasta.