Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES, ESTABELECENDO METAS PARA NEUTRALIZAR A UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Cidadã CARLA POUBEL DE SOUZA MATOS, por notórios Serviços Prestados a Comunidade do Sana e Cabeceira do Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações referente a falta de conservação (Limpeza e higiene), nos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que circulam no município.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a reforma, aquisição de equipamento e mobiliário para o Núcleo de Saúde Mental.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de médicos para o Núcleo de Saúde Mental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da “Casa dos Olhos” a fim de unificar os atendimentos ambulatoriais e emergenciais oftalmológicos no mesmo espaço físico no âmbito municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de incluir o cargo de Professor de Dança no próximo Concurso Público que será realizado em breve em nosso Município, tendo em vista a necessidade de atender os Polos Culturais e a Escola Municipal de Dança.