Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º E O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 058/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Cristiano Peçanha Veiga

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Felipe Gabriel Carvalho Silva.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) No bairro Verdes Mares

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Infraestrutura, solicitando informação sobre a existência de processo para o recapeamento asfáltico do bairro Verdes Mares.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a possibilidade de equiparação salarial, dos servidores efetivos das funções de Porteiro e Instrutor de Banda, que seja realizada a equiparação salarial dos servidores dos cargos de Nível Fundamental II (Instrutor de Banda e Porteiro) ao valor do salário base dos Auxiliares de Serviços Escolares (Nível Fundamental II).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Governador Roberto Silveira, Bairro Centro, Macaé/RJ.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações quanto à regularidade do transporte escolar fornecido para estudantes inseridos no Atendimento Educacional Especializado, sobretudo com relação à adaptação dos veículos para alunos cadeirantes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica na Serra, no antigo Posto de Saúde de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza e dragagem do canal no bairro Atlântico Norte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Viracopos, no Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/colocação de cobertura na área destinada à realização de exercícios físicos, ginásticas, dentre outros nas dependências da Praça Nagib Mussi, no Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas nas Ruas José de Alencar Corrêa de melo, Edilto Barreto e Alziro Zarour Pinheiro, Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas nas Rua Maria Madalena Fontes, Bairro Lagoa, Macaé/RJ.

INDICA a construção de uma academia popular para deficiente físico (PCD).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bela Vista (antiga rua: E-17), no bairro Novo Horizonte

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja celebrado convênio com a Policia Militar, para que através do 32º Batalhão de Polícia, realize destacamento de viaturas para rondas, policiamento ostensivo nas escolas que apresentarem maiores ocorrências contra a lei e a ordem, criação de um programa de palestras para prevenção de assaltos, entre outros assuntos ligados a segurança pública. Deixando destacados nas viaturas o Programa de Patrulha Escolar para melhor identificação da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado URGENTE 1 poste na Vila Darcy Ribeiro, antiga Via Privativa A, em frente ao nº 35 no Riviera Fluminense – Macaé/RJ, pois a fiação coloca em perigo os moradores da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um programa de OBESIDADE INFANTIL com foco em ações para as escolas do Município.

Retomada das obras do ESF localizado na rua W5, no bairro Lagomar, paradas desde 2017, para entrega à população.

À Secretaria de Turismo a inclusão da Serra Macaense na rota turística do Plano Cicloviário.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a execução das obras de macrodrenagem em todo o bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências junto ao Governo do Estado, no sentido de resolver o problema de abandono, da construção de Escola Estadual, Rua W 18, no bairro Lagomar.

INDICA QUE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AO CONTRATADO O DIREITO AO RECEBIMENTO DAS FÉRIAS.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, instalação de iluminação e de portões de grades nas duas entradas das passagem subterrâneas para pedestres localizadas sob a Avenida Luiz Lírio, na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé em frente Igreja de São Pedro e próximo à Praça Mirante dos Navegantes, na Barra de Macaé, bem como seu fechamento em horário noturno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Carioca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas aos idosos no âmbito do município de Macaé.