Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DACIO TAVARES LOBO JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA AJUDA CONDOMINIO BOSQUE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “BOTÃO DO PÂNICO”, COMO FERRAMENTA DE AUXILIO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Sueis Pereira da Silva, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a enfermeira e Coordenadora do HPMS e Córrego do Ouro Silvana Rodrigues de Sousa, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Ana Carla de Azevedo, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Av. Venezuela,110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20081-312, solicitando cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) referente à Instrução Técnica PRES/CEAM nº 04/2019.

Para a Secretaria de Turismo, para que preste as seguintes informações: A) se existe algo sendo planejado/executado referente ao Cicloturismo; B) se existe alguma previsão de execução da rota turística que consta no Plano Cicloviário do município; C) se existe alguma atualização quanto à rota turística do Plano Cicloviário do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Wilde Brandão Willemen, S/Nº.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública sobre a expansão do CAPS na região serrana, na data de 14 de setembro de 2022, às 15h.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo informações acerca dos contratos vigentes com os agentes comunitários de saúde, o montante dos repasses da União para o pagamento dos salários e os valores que efetivamente recebem.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua General Craveiro Lopes (Morro de São Jorge), Bairro Aroeira, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade da execução das obras de macrodrenagem em todo o bairro Engenho da Praia.

Informações sobre a possibilidade e viabilidade de se implantar no município um Instituto Municipal de Informação e Pesquisa.

Informações acerca da existência de algum estudo ou procedimento administrativo para implementação de projeto do tipo “botão do pânico" voltado à mulheres vitimadas por violência doméstica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Vereador Adilson Figueira da Silva (próximo ao n.º 32), Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a criação de uma unidade do Correio no Sana, afim de atender as necessidades dos moradores da região.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, implementação de uma agencia do Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal, na localidade do Sana, afim de atender as necessidades dos moradores da região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a extensão de Iluminação Pública na Rua J Um-A (rua atrás da C&C), no Bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a extensão de Iluminação Pública na Estrada Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Política para Mulheres, a criação e apresentação de programa de caráter assistencial que visa atender gestantes e puérperas que vivem em situação de vulnerabilidade social através de apresentação de temas relativos à gravidez, bem como concessão de kits de enxoval básico, objetivando o fomento de acompanhamento de pré-natal pelas gestantes do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública na Travessa Matias Barbosa (antiga Travessa 11, iniciando-se na Av. Jatobá e terminando na Av. Medeiros), em frente ao nº 226, no bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que construa uma quadra de esporte na Escola Municipal Lions

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja trocado as lâmpadas de 3 postes em frente a INFRAERO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a manutenção com podas e limpeza da restinga da Praia Campista, haja vista estar causando perigo devido a pessoas má intencionadas estarem utilizando a restinga como moradia e uso de drogas, além de esconderijo noturno para a prática de delitos.

INDICA a instalação de uma caixa de água para funcionar como cisterna na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Lagomar.

INDICA a instalação de um bicicletário na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Lagomar.

INDICA a construção de um muro de contenção ao longo da Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes no bairro Lagomar.

INDICA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES, LOCALIZADA NA REGIÃO DA ESTRADA DA CANCELA PRETA.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS NO PONTO DE ONIBUS. LOCALIZADO NA RUA ALOISIO DE AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 158 E 331 – BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza das valas do Assentamento Oswaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro.

Construção do Parque da Lagoa da Ajuda, contemplando praça, quadra, academia da terceira idade, parquinho infantil, plantio de mudas, quiosques, ciclovia, pista de caminhada e pista de skate, na Ajuda de Baixo, no terreno da Prefeitura localizado na Estrada do Imburo, ao lado da Lagoa, ao lado do Ponto de ônibus, em frente à subida para Ajuda de Cima, em frente à rua da Assembléia de Deus Monte Moriá que fica localizada no nº 17 - coautoria Alan Mansur

DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ – CLIMA, RUA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ – CLIMA, RUA THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À Anderson Gavanski de Oliveira, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Aterrado do Imburo como liderança do bairro

Moção de aplausos à Marcus Jerônymo Miranda iniciou sua carreira na prefeitura de Macaé na Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em 2010.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO idealizador e organizador do Festival Kolirius Internacional de Graffiti. Nosso consagrado artista, através do seu talento, leva o nome de Macaé para todo Brasil

MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta e servidor da Câmara Municipal de Macaé, Caio Marcelo Pires de Oliveira

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a implantação de curso de primeiros socorros em convênio com a Cruz Vermelha nas escolas Municipais de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente às poucas vagas de consultas no Postinho de Saúde do Aterrado do Imburo e se existe a viabilidade de ampliação das vagas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro do Imburo

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, que seja enviado a relação de todos os inscritos no Programa Bolsa Atleta, com suas respectivas modalidades, bem como todos os que foram agraciados com a respectiva Bolsa Atleta e suas respectivas modalidades de atuação.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Argentina, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, na pessoa de seu presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Estadual, para que, observando o disposto no Art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, INFORME: 1- Se há em curso algum estudo de viabilidade para a implantação de Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância em municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao disposto na Lei nº 9271, de 06 de maio de 2021. 2- Se existe a possibilidade de que seja criada uma DECRADI – INTERIOR, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, ou um núcleo especializado, com sede no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo.

Indica digitalização dos setores de imagem do município.