Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 3.490/2010 E O ARTIGO 4º DA LEI 4.102/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2º DA LEI Nº. 4.568 DE 29 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense a Sr.ª Carine Lima - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água na rua Jaime Câmara Costa, Alto da Glória, rua em frente ao restaurante Alto da Glória. - - |
Aprovada por unanimidade |