Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

SUBSTITUI O INCISO XXIX DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E - 003/2022

SUBSTITUI O §2º, E SUAS ALINEAS, DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E - 003/2022

SUBSTITUI O INCISO XV DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E - 003/2022

SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 130 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E - 003/2022

SUBSTITUI OS INCISOS III e IV DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E - 003/2022

ADICIONA OS INCISOS VI, VII E VIII AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA O ARTIGO 187-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARLONE CARVALHO GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a indicação de Nº176/2022 (Urbanização do bairro Piracema), se há algum projeto em andamento ou previsão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações na obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira nos seguintes logradouros, rua Alzira Gonçalves Guimarães, rua Alcebíades Azevedo, rua Oto Pachêco, rua Gastão Henrique Schueler, rua Aloísio Pinto de Andrade, rua Henrique Stuart, rua Alcebíades de Azevedo, rua Joaquim Alberto de Brito Pinto altura do número 117 até o número 226, rua Pref. Juvenal Barreto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo em andamento, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre o prazo para a cobertura do canal localizado na Avenida Augusto Tinoco Garcia em frente a Comunidade do Morobá.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0024/2022 de minha autoria protocolado no dia 18 de janeiro de 2022, que solicita em sua ementa a Construção de uma nova Estação de Tratamento de Água e Esgoto no Distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a finalização da obra de construção de 2 novas salas de aula na E.M. Mª Augusta de Aguiar Franco (Bicuda Pequena), que se encontra paralisada desde 2019. Esta obra é de grande importância para a referida escola, visto o número reduzido de salas de aula existente nesta unidade escolar.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Se há previsão de a Escola Municipal Professora Eda Moreira Daflon, que há quase 5 anos compartilha o prédio com o Colégio Professora Maria Isabel Damasceno Simão, funcionar em um prédio próprio; 2- Se há possibilidade de a referida unidade escolar ser alojada em outro prédio, tendo em vista que o atual compartilhamento tem favorecido a ocorrência de conflitos e gerado grande insatisfação na comunidade escolar.

A cessão do “Grande Expediente” da sessão ordinária de 31 de maio deste exercício para o Secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz e o Coordenador de educação para o trânsito, Leandro Aracati, afim de explanarem sobre o “Maio Amarelo”, que dispõe da conscientização para prevenção de acidentes de trânsito.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação: 1- Sobre o motivo para as constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Carioca II. 2- Quais metidas estão sendo adotadas pela empresa para a resolução do problema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Curitiba, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na antiga Rua General Craveiros Lopes (Próximo a Igreja Missionária da Última Hora), Bairro Morro de São Jorge, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a realização da manutenção dos banheiros nas dependências do Terminal Central.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas da Rua dos Eucaliptos, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas da Rua Francisco Teixeira Júnior, n.º 55, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

que sejam instaladas em caráter experimental duas micro usinas de biodiesel, no horto municipal e Distrito do Trapiche, para atendimento das máquinas e tratores, melhorando a emissão de poluentes, diminuindo a compra de combustível e incentivando o armazenamento e entrega de óleo vegetal usado pela população.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas e fotocélulas nas ruas: Rua Etelvino Gomes, nº 581 – Riviera Fluminense Rua Goiania – Novo Horizonte (3 únicos postes que existem em toda extensão da rua)

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que dentro do possível seja ligado e revisado as lâmpadas da quadra externa do ginásio poliesportivo.

Indica construção de ciclovia sobre o canal localizado na Avenida Vereador Roberto Garrido de Souza no bairro Mirante da Lagoa.

Indica revitalização da Praça Principal do Mirante da Lagoa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a revitalização do espaço público popularmente conhecido como Praça da Rua Nove, localizado na Rua Júlio Abreu de Souza no bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um CEMEAES na localidade da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção nas estradas de chão do Imburo (roçada, limpeza e nivelamento das vias).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção na Estrada Pindobas, no Imburo (roçada, limpeza e nivelamento da estrada de chão).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162, nas proximidades do campo de futebol na Reta do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a colocação de grama sintética, na quadra localizada na Praça Maria José Borges Guedes no bairro Vila Badejo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a construção de Posto de Saúde - ESF Estratégia Saúde da Família na Rua do Estaleiro (campo de futebol) no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de UBS na Rua do Estaleiro no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Avenida Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Bar do Coco e o Terminal Lagomar.

Reparo na Iluminação, com troca de 02(duas) Lâmpadas (pois as mesmas estão queimadas), na Rua das Acácias, nº 88, no Bairro Aroeira, na calçada da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma escadaria com rampa na lateral da encosta da subida aos condomínios Total Ville, que ficam localizados na Estrada da Virgem Santa, Nº 801, Virgem Santa, para facilitar o acesso dos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja disponibilizado nas Unidades de Saúde da Região Serrana, antídotos contra picadas de animais peçonhentos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de 01 (uma) tampa de bueiro na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 328, no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas as reposições de 02 (duas) tampas de bueiros na Avenida Lagomar, em frente ao nº 40, no bairro Engenho da Praia.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª GABRIELY DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ELCIO DO NASCIMENTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. KLEBER DE ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE RESENDE DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ADILSON BON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Angelo Barcelos Barbarioli, Engenheiro Civil, que vem através do seu perfil no Instagram, denominado Meteorologia Macaé, promovendo um serviço social de relevante importância para o município, principalmente quanto às informações preventivas de alagamento aos munícipes.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, na data de 31/05/2022 às 16h, de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Enfermagem, por seus serviços prestados durante a pandemia de COVID -19 no Município de Macaé.