Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção de aplausos ao Sr. DANIEL DOS SANTOS GIRARDE

Moção de Aplausos ao ao Sr. MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando os relatórios de todos os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Educação no período compreendido entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, bem como as tratativas dadas às reclamações apresentadas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Visconde de Quissamã, Bairro Centro, Macaé/RJ.

Possibilidade de se implantar no município, um programa de incentivo fiscal para os condomínios existentes no município que realizam o gerenciamento de seus Resíduos Sólidos e a utilização sustentável dos recursos naturais.