Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3921
Turno: -
Texto original
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DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Educação acerca da existência de planejamento para controle de evasão escolar, considerando o controle da pandemia e avanço na vacinação. - |
Matéria lida |
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3 |
Requerimento nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações sobre a instalação do sistema de ar condicionado na Escola Municipal Onilda Maria da Costa e Escola Municipal Esmeria Pereira Reid dos Santos. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 610 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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Requer envio correspondência ao chefe do executivo para que informe sobre a viabilidade do retorno das três ambulâncias que pertencem a Secretaria Adjunta de Atenção Básica que executam o trabalho de transporte sanitário eletivo, para que dessa forma as ambulâncias da Secretaria Adjunta de Média e Alta Complexidade volte a ter seu efetivo normal e possa assim retornar com a escala fixa dos condutores. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 2412 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha adicional de ônibus com o seguinte itinerário; Cabiúnas X Parque dos Tubos, nos horários de pico no período da manhã e no período da tarde, entre as 6:00 e 17:00 horas. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 2414 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lâmpadas no principal ponto de ônibus em Cabiúnas. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 2470 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 3664
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam instalados Mirantes no Morro de Santana e Morro do paiol no São Marcos para que possamos ter novos pontos de visitação e contemplação da nossa “Princesinha do Mar”. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 2479 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 3673
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam instalados na Linha Azul e Linha Verde, medianeiras e/ou Guard Rail nas duas faixas de rolamentos, em suas laterais e por toda extensão das pistas, para diminuir o número de acidentes que vem ocorrendo já por longa data. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 2481 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3675
Turno: -
Texto original
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INDICA... que viabilize a REATIVAÇÃO e a MODERNIZAÇÃO do CENTRO DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO DA PREFEITURA, antigo COBAT-32 que funcionava no 32º Batalhão de Polícia Militar, que já teve 66 câmeras em pontos estratégicos da cidade e que promovia a integração da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Mobilidade Urbana em prol de uma Macaé mais segura. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 2486 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
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INDICA... que sejam substituídas as lâmpadas danificadas por lâmpadas novas de LED, na Rua Tupinambás, bairro da Glória, especialmente em frente ao número 36, poste de identificação M009604. - |
Matéria lida |
14 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Pequena, Distrito de Cachoeiros de Macaé. - |
Matéria lida pedido destaque |
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15 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Grande, Distrito de Cachoeiros de Macaé. - |
Matéria lida pedido destaque |
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16 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a decoração natalina nas praças da região serrana: Córrego do Ouro, Trapiche, Frade, Sana e Areia Branca. - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 2492 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
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INDICA... que realize o serviço de REPARO NO CALÇAMENTO na Rua Itália, bairro Campo do Oeste, especialmente em frente ao Nº 137. - |
Matéria lida |
18 |
INDICA reforma da Escola Municipal Almir Francisco Lapa no bairro Parque Aeroporto. - |
Matéria lida |
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19 |
INDICA instalação de rede wi-fi nas salas de aulas da Escola Municipal Almir Francisco Lapa no bairro Parque Aeroporto. - |
Matéria lida |
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20 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e dragagem do Córrego Madre Silva, em Córrego do Ouro. - |
Matéria lida |
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21 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, realizar limpeza e roçada da via de acesso ao Campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), localizado na Av. Brennand no Bairro Imboassica. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar reparos na pavimentação do acesso ao Campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), localizado na Av. Brennand no Bairro Imboassica. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar reparos na sinalização horizontal e vertical na via de acesso ao Campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), localizado na Av. Brennand no Bairro Imboassica, uma vez que se encontra em mau estado de conservação, colocando em risco a vida de condutores de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |