Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO solicitando informações referente ao ofício N°428/2021, sobre a implantação de um programa de conscientização para o descarte apropriado do lixo.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE solicitando informações se existe fiscalização na Lagoa de Imboassica quanto ao uso de redes de pesca, orientação aos praticantes do esporte de Canoa Havaiana e práticas afins, pois tivemos a reclamação de diversos Pescadores que relataram que estão tendo suas redes danificadas e consequentemente tendo sua pescaria prejudicada devido aos usuários da Lagoa rasgarem as redes. Na oportunidade de visita aos Pescadores in loco, ouvimos que os mesmos só colocam rede no período noturno e recolhem ao amanhecer antes das 6h, ainda assim estão tendo esse prejuízo.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações se há previsão ou algum projeto em andamento para o início da obra de pavimentação asfáltica com toda estrutura necessária de rede de esgoto na Avenida Itaúna, no bairro Piracema.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Parque Cavaleiros I, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, envio de CONVITE ao representante do Instituto Estadual do Ambiente-INEA para o grande expediente da Sessão do dia 23 de novembro de 2021 às 10h, com o fim de informar e elucidar alguns questionamentos sobre a fiscalização de competência do INEA.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Concessionária de Energia ENEL, solicitando informações, se existe por parte da empresa, previsão de substituição da fiação da localidade de Serra da Cruz, que hoje é de fios sem revestimento, por fios encapados.

MOÇÃO DE APLAUSOS a RONDINELI COUTINHO DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a EUVANIR DA SILVA BARROS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Vice-Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a MARTA ANDRADE DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 2ª Secretária da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLA DANIELLE MACHADO SZEKHELYI, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 1ª Tesoureira da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DAMIANA AZEVEDO DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 2ª Tesoureira da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a REJANE OLIVEIRA DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Diretora Social da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALDILEI ALMEIDA DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Capoeira na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DEBORA SILVA PEREIRA SANTANA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professora infantil voluntária de Ballet e Ritmo Dance na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a GILSON PEREIRA DE JESUS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Reforço Escolar na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ANDRÉ PEREIRA DE JESUS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Inglês na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a JOELMA DE SOUZA BARBOSA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 1ª Secretária da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

O Vereador Paulista que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, ocupando papel de destaque em Campeonatos de Jiu-Jitsu este ano, se tornando Campeã Brasileira em SP, Campeã Mundial, Campeã Sul Americano, Campeã Pan Americano, Campeã Troféu Brasil e Campeã do Ranking FJJDRIO (Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Rio de Janeiro).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja retomada a vacinação da Aftosa com vacinadores e não apenas entregando as doses ao produtor rural, para que possamos ter o controle do quantitativo e da confirmação da vacinação por um profissional habilidoso na aplicação. Destacamos que a Febre Aftosa é motivo de embargo pelos Países importadores de carnes em toda região, podendo alguns Países incluir todo corredor Sudeste, fato que trará grande prejuízo aos pecuaristas e ao PIB do Brasil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que quando forem retomadas as atividades no Teatro Municipal, que sejam destinadas um percentual de cadeiras gratuitas aos alunos da rede pública municipal de educação poderem ter mais contato com a Cultura em apresentações que tiverem bilheteria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja retomado o PROGRAMA BOLSA ESCOLA, premiando os melhores alunos da rede municipal que estejam no regime presencial, com o auxílio Bolsa Escola.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Rui Barbosa (em frente ao Banco do Brasil), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Prefeito Miranda Sobrinho (com linha vermelha – poste da esquina), Bairro Visconde, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Bento Martins da Costa, Bairro Cajueiros, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Leopoldina Araújo (próximo ao n.º 948), Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Vereador Abreu Lima, n.º 100 (esquina com Teixeira de Gouveia), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore (coqueiro), situada na Rua RJ 162 (em frente ao Hospital da Serra), Bairro Trapiche, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Professor Sidney Vasconcelos, Bairro Duque de Caxias, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Nicomendes de Souza Ribeiro, Bairro Costa do Sol, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize uma parceria da Prefeitura Municipal de Macaé com a Liga de Esportes da região serrana de Macaé, para incentivo do esporte amador, na região Serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira localizada a Rua Pedro Canela - Madre Silva em Córrego do Ouro por uma ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Jorge Ramalho, no Parque Aeroporto, que encontra-se entupida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja melhorada a iluminação na Av. Aluízio da Silva Gomes, entre os trevos da Av: Prefeito Aristeu Ferreira da Silva e da Linha Verde, melhorando a segurança dos pedestres e veículos que utilizam a avenida.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que a Prefeitura viabilize o retorno do transporte público dos produtores de agricultura familiar da região serrana de Macaé para a “Feirinha da Roça”, beneficiando assim os produtores da serra que participam da Feirinha aos sábados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o recapeamento asfáltico do Morro do Barro Vermelho, na Serra Escura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que substitua toda rede de esgoto da rua Curitiba do Bairro Novo Horizonte, tendo em vista que os moradores relatam reparos semanalmente nas manilhas, gerando diversos infortúnios.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um contorno de mão dupla na Avenida Antônio Abreu em frente a BRACOM, onde na mesma existe um contorno de mão única, para assim, atender melhor ao público do novo comércio varejista e atacadista situado em nossa cidade.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA AV. JATOBÁ (ANTIGA RUA PRINCIPAL DAS ÁCACIAS) – NOVA ESPERANÇA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), no trecho entre a saída de Macaé e o Trevo da BR-101.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e reabertura ao público do Parque Atalaia, respeitando os protocolos do covid-19 a fim de fomentar o turismo no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do Parque da Cidade localizado no Bairro Praia Campista, a fim de tornar o ambiente agradável para famílias, esportistas e visitantes.

Indica a substituição das manilhas nas Rua Maura Santos Souza e Rua Fabricio de Oliveira, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Jardim Esperança.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o pagamento de adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviço Gerais (ASGs) do regime estatutário do município, considerando que suas atividades exigem contato com agentes nocivos à saúde.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a implementação do procedimento de remanejamento para Auxiliares de Serviços Gerais que desejem mudar de local de trabalho.

Razões de Veto Parcial ao PL L-066/2021: Dispõe sobre Programa de Controle, Manejo e Monitoramento Periódico de Macrófitas Aquáticas em Canais do Município e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial do PL L-062/2021: Dispõe sobre a implantação da “Fábrica de produção de artefatos de cimento”, para uso em obras municipais, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PLC 003/2021: Modifica o artigo 7º, II da Lei Complementar 138/2009 no qual dispõe sobre as regras e procedimentos para os benefícios concedidos pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao PL L-069/2021: Reconhece o serviço veterinário como essencial para a população do Município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-086/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos e/ou áudios educativos nas aberturas de shows musicais e eventos culturais no Município de Macaé e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.778/2021 PARA ADEQUAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO GEREMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- EMIP solicitando informações referente ao ofício N°776/2021, sobre a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led da Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Macaé.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N°719/2021, sobre a reforma da base do parapeito na Avenida Presidente Feliciano Sodré (parte próxima ao rio, da ponte Ivan Mundim até o mercado municipal de peixes).

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações referente ao ofício N°961/2021, sobre estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N°755/2021, sobre a reforma do deck de madeira, localizado na orla dos Cavaleiros.

Objetivando saber o porquê do Projeto Movimente-se - Ginastica ao ar Livre nos Polos, ainda não retornaram, uma vez que os idosos são os mais prejudicados, e os mesmo já estão devidamente vacinados, (alguns até com a dose de reforço), e os Professores foram um dos Grupos prioritários a serem vacinados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, a LIBERAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2021 PARA APRESENTAÇÃO DA ACOLHER/MACAÉ – ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma base do Serviço de Resgate e Remoção 192 na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização do CORUJÃO DA SAÚDE