Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA FRADE-SANA NA LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA PONTE CIRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÍTIO REGALO NA LOCALIDADE DO SANA PONTE ELON RAMOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA DAS CACHOEIRAS NA LOCALIDADE DO SANA PONTE MEIR REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA JOSÉ DE JESUS JÚNIOR NA LOCALIDADE DO SANA PONTE WALDITHE GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, asfaltamento do Bairro Franco Garden. Segue nomes das ruas:

INDICA a construção de uma arena esportiva no campinho do estaleiro no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de Academia da Terceira Idade no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de Academia da Terceira Idade na praça do bairro Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a urbanização da Rua Wilson Carlos de Azevedo no Jardim Franco – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a arborização e revisão na iluminação da Rua José Pinheiro no Botafogo – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS na Rua 01 – Bairro Nova Macaé, em frente a Padaria Águia Branca, atendendo com isso uma demanda antiga dos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua da Conquista (esquina da Igreja Olaria de Deus, em frente a casa n.º 11 – B), Bairro Nova Esperança, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Júlio Abreu de Souza (antiga Rua 09), Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo (em frente a Padaria Toscana), Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Avenida Presidente Feliciano Sodré, (em frente a Casa Baltazar), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da Estrada do Imburo na Pindoba, no bairro Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do asfalto da Estrada do Imburo até a BR 101, no bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja criada a OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA e que as primeiras colocações sejam premiadas com viagens e/ou valores em dinheiro, buscando incentivar os demais alunos. Destacando que muitas Universidades estão utilizando o desempenho dos alunos nas Olimpíadas de Matemática para ingresso no ensino superior.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, criação de um Jardim Botânico no município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca de 40 lâmpadas no bairro Aterrado do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a regulação do trajeto da coleta de lixo, no bairro Aterrado do Imburo, sendo refeito de forma com que a coleta passe, pela rua José Antônio Gordiano Simas, com o seguinte trajeto; percorrendo toda a rua citada, fazendo o retorno e voltando pelo mesmo itinerário, contemplando toda a população do local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, ações de retirada de macrófitas aquáticas em excesso da Lagoa de Imboassica, próximo ao bairro Mirante da Lagoa, através da execução de manejo adequado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, ações para inibir a pesca predatória na Lagoa de Imboassica, como por exemplo, nas margens próximas do Mirante da Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a atualização no sistema de lombadas (quebra-molas) e renovação na sinalização, em frente a Universidade Estácio de Sá.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado serviço de ronda escolar no Colégio Municipal Pedro Adami, localizado em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de pista de caminhada no entorno do terreno do campo de futebol da Bicuda Pequena.

Instalação de Mirante para o ponto turístico Alto do Morro de São Jorge.

tendo em vista que por força do o art. 70 da Lei Complementar nº 196/2011, PCCV dos servidores municipais, os AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES compõem o Quadro de Profissionais do Magistério do Município de Macaé, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido período de RECESSO aos ASEs coincidente com o dos professores da rede municipal. INDICA, ainda, que seja encaminhado Projeto de Lei à esta Casa Legislativa versando sobre a regulamentação do recesso destes profissionais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada obra de reforma e revitalização no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Córrego do Ouro e que seja feita a individualização / separação do CRAS e do Macaé Facilita, que funcionam lado a lado, para fiquem independentes, localizados na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, antiga Av Principal, Distrito de Córrego do Ouro.

Indica a substituição do telhado da UBS – Morro de Santana no Bairro Aroeira.

Indica a reforma da Praça Professor Juvenal Barreto, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de construção de uma Casa do Idoso (Asilo), no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de instalação de Parquinho Infantil na avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga avenida Atlântica), no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de troca das lixeiras que se encontram danificadas, na avenida dos Bandeirantes e na avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello (antiga W 05), no bairro Balneário Lagomar.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente política pública que assegure às pessoas surdas o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

INDICA... que sejam afixadas, em ambos os sentidos da RJ-168, PLACAS DE INDICAÇÃO diagramadas orientando sobre a Estrada Santa Tereza e Estrada Laranjeiras.

INDICA... que sejam instaladas, em ambos os sentidos da Estrada Santa Tereza, PLACAS DE INDICAÇÃO diagramadas orientando sobre a Estrada Laranjeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de atendimentos clínicos e odontológicos para funcionar na Secretaria Municipal de Pesca, visando atender a classe pesqueira.

Continuação do asfalto da Rua Alameda da Conquista, no bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca e Secretaria Municipal de Agroeconomia, a implantação do Projeto de Piscicultura Comunitária com sistema de tanques-redes para criação de várias espécies de peixes visando fomentar a piscicultura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilize a possibilidade de implantar a Patrulha da Pesca na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura para dar apoio aos pescadores do nosso município.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que firme termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para implementação do Centro de Cidadania LGBTQI+ em Macaé.

INSTITUI NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões de Veto Parcial - PL L-016/2021 - Prevê o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e locais de eventos culturais no âmbito do Município de Macaé.

Razões de Veto Parcial - PL L-055/2021 - Autoriza o Poder Executivo municipal a adequar os vencimentos básicos dos servidores denominados Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Razões de Veto Integral - PL L-042/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, 24 horas, de testes para detectar o Covid nas unidades de saúde do Município.

Razões de Veto Integral - PL L-014/2021 - Dispõe sobre autorização de uso do espaço público nas escolas públicas municipais mediante contrapartida e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática de atividade esportiva e de atividade física em tempos de pandemia no âmbito do Município de Macaé.

Dispõe sobre a autorização e diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo quanto a realização de acordos administrativos ou transações judiciais para prevenir ou terminar litígios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.955/2007 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.905/2007, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 4.670/2021 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR O CENTRO DO ATLETA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA ESTRADA EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de correspondência para ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reabertura do Restaurante Popular.

Requer o envio de correspondência ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reforma da cadeira odontológica da Posto de Estratégia de Saúde da Família Malvinas “A”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do Bolsa Alimentação. Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e suas Cepas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente ao Programa Saúde Mental. Qual o quadro de funcionários (função e quantidade), dos servidores que fazem atendimentos para o público em geral, qual o tratamento é oferecido para autistas jovens dentro do Programa Saúde Mental, quantos autistas com laudo são tratados pelo Programa, qual a faixa etária, existe neuro para atendimento de autistas adultos e qual a situação da fila de espera para fonoaudiologia e psicologia tanto para pacientes como para seus familiares. Segundo a equipe existente: qual a necessidade de funcionários e funções para diminuição da fila de espera

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente a Casa da Criança, quantos neuro atendem o público antes dos 4 anos, qual a fila de espera para neuro, qual a fila de espera para fonoaudiologia, TO entre outros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre o Conselho da PCD no município de Macaé, onde opera o conselho e qual o seu endereço físico. Solicito também informações de como o conselho funciona, qual a base de sua coordenadoria, como ela funciona, quais as ações em prol da PCD e as providências para efetivá-la.

Requer informações sobre previsão de reforma e reabertura do Núcleo da Mulher e Criança - NUANC

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a viabilidade de implementação de gratificação a ser concedida aos guardas atuantes na Patrulha Maria da Penha.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Eduarda de Fatima Colares Chiquini, pela sua aprovação no vestibular do Curso de Direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

INDICA a manutenção da rede de esgoto, na rua Maria da Conceição Crespo (antiga rua b) no bairro Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de instalação de abrigo para passageiros, com cobertura, nos pontos de ônibus da avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga W05), no bairro Lagomar.