Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ

MODIFICA A LEI 4.778/2021 PARA ADEQUAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações sobre previsão de reforma e reabertura do Núcleo da Mulher e Criança - NUANC

REQUER expedição de correspondência da Mesa Diretora ao Governo do Estado solicitando que o município de Macaé seja incluído no itinerário do “Ônibus Lilás”.

REQUER expedição de correspondência ao Governo do Estado solicitando informação sobre a implantação do Programa Criança Feliz no município de Macaé.

REQUER que seja AGENDADA reunião com todos os assessores jurídicos dos Nobres Vereadores e o Procurador Geral desta casa, para alinhamento dos entendimentos jurídicos em prol do Município.

REQUER a Mesa Diretora desta Nobre Casa, que seja encaminhado ofício ao Comandante do 32º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que forneça semestralmente a Mancha Criminal com os tipos de ocorrências e seus percentuais do Município, para compartilhamento com a Comissão de Segurança Pública e Defesa Pessoal e para subsidiar políticas públicas para o Município. Devendo constar ainda que, caso exista algum interesse em apresentar projetos e/ou debater Segurança Pública é só encaminhar junto com a Mancha Criminal ofício para a Comissão de Segurança Pública e Defesa Pessoal.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a execução da desapropriação da área de restinga a ser implantado o Parque Natural Municipal da Restinga da Praia do Pecado, considerando os decretos publicados até a presente data, situação do processo de demarcação da área de desapropriação para implantação da Unidade de Conservação e criação do plano de manejo visando sua utilização.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer no bairro Barramares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que o campo de futebol em terra batida localizado na rua Raul Seixas no bairro Barramares, seja transformado em um campo sintético

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, construção de um CEMEAS no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feita a troca de manilhas no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o calçamento de todo o Bairro Itaparica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação e pavimentação da Rua Wilson Carlos de Azevedo Dias no Jardim Franco – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a Secretaria Municipal de Infraestrutura revisão na iluminação pública da Rua Alcides Correa no Distrito de Córrego D´Ouro – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a revisão na iluminação da Rua Altamira no Lagomar – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação da Rua Dejanildo Marques no Jardim Franco – Macaé/RJ.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a manutenção no asfalto da Rua Goiânia no Novo Horizonte – Macaé/RJ, tendo em vista ser a principal rua de ligação do bairro com a região do centro e onde trafegam muito veículos pesados e ônibus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Alameda Etelvino Gomes, vila A (próximo aos n.ºs 38 a 48), Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, n.º 2305 (em frente a empresa Fastd Group), Bairro Novo Cavaleiro, nesta idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Dízimo Nunes Sá Filho (após a Vila Badejo, na estrada de chão depois das caixas d’água da empresa MRV), Bairro Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, chamamento para credenciamento de organizações Não Governamentais – ONGs, de proteção de animais sem fins lucrativos, com sede em Macaé, que disponham de instalações para abrigar e cuidar de cães e gatos em situação de risco para si e para a municipalidade, envolvidos em ação de controle de zoonoses, que necessitem de abrigo e cuidados temporariamente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, serviços de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, para maior segurança e luminosidade, nas seguintes ruas do Centro de Macaé: Rua Alcino Azevedo Brandão; Rua José Ribeiro de Castro; Tv. Mario Angel Corral; Rua Ferreira Viana e Rua Artina Ribeiro Barbosa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, a implantação de centro cirúrgico para esterilização e pequenos procedimentos em cães e gatos nas unidades básica de saúde animal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, implantação de Agrofloresta(s) Urbana(s) Comunitária(s) para recuperação de áreas verdes com processo avançado de degradação ambiental e indivíduos e/ou grupos em vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, implantação de Jardins Terapêuticos em Unidades de Saúde, clínica(s) de repouso e asilo(s) do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade sinalizado (quebra –molas ou tachões) na Rua Argentina, Bairro Campo do Oeste, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Avenida Amaral Peixoto (em frente a empresa Franja), Bairro Imboassica, nesta cidade.

Instalação de ponto de ônibus em frente ao Condomínio Parque Novo Cavaleiros II no bairro Novo Cavaleiros

Instalação de sistema de escoamento de águas pluviais na rua Manoel Francisco Nunes, 1250, no Bairro Novo Cavaleiros, em frente ao condomínio Parque dos Cavaleiros II.

INDICA... que seja realizada manutenção e reforma das quadras esportivas da Praça Washington Luiz, região central de Macaé, construindo, inclusive, uma nova arquibancada na quadra que não possui esse tipo de construção.

INDICA... que sejam realizadas manutenção e reforma das CALÇADAS no entorno da Praça Washington Luiz, região central de Macaé, construindo, inclusive, novo rebaixo para acesso de pedestres na esquina com a Rua Visconde de Quissamã, visto que a calçada é muito alta e a passagem para os que vem da faixa de pedestres é muito estreita.

INDICA... que viabilize a instalação de SEMÁFOROS para controlar o tráfego de veículos no cruzamento das Ruas Télio Barreto e Velho Campos, região central de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na Estrada Principal do Arraial da Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na Estrada Principal do Arraial da Serra Escura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na Estrada Principal do Arraial das Duas Barras – Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de instalação de abrigo para passageiros, com cobertura, nos pontos de ônibus da avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga W05), no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do parquinho da Praça Santos Dumont - Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a reposição de tampa de bueiro na Rua Alfredo Mota, Parque Atlântico (antigo Loteamento Recanto da Paz).

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o programa aprendiz cultural, com o intuito de ofertar formação cultural profissionalizante teórica e prática para jovens entre 18 e 29 anos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o RETORNO DO SEMÁFORO NA LINHA AZUL EM FRENTE A FERMETAL.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o RETORNO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO NEUROGIRURGIÃO NA REDE PÚBLICA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o nivelamento e reparo no calcetamento em toda a extensão das seguintes ruas do bairro Parque Atlântico (antigo Loteamento Recanto da Paz):

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o reparo com a devida limpeza e desobstrução de toda a rede de esgoto, inclusive nos bueiros e/ou bocas de lobos em toda a extensão das seguintes ruas do bairro Parque Atlântico (antigo Loteamento Recanto da Paz):

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PIRACEMA, COM PASSAGEM DA MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CÃES COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU PAINÉIS INDICATIVOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre o prazo para entrega das carteirinhas para portadores de fibromialgia.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação sobre a existência de projeto de extensão de rede para a comunidade da Matinha localizada no bairro Fronteira.

Requer o envio de correspondência para ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reabertura do Restaurante Popular.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência a empresa ENEL Energia e Serviços S.A, solicitando a SUBSTITUIÇÃO URGENTE do poste de energia elétrica localizado na Rua Didimo Nunes Sá Filho, esquina com a empresa Gastro Service, Granja dos Cavaleiros, conforme fotos em anexo.

REQUER ao Presidente desta Nobre Casa Legislativa que seja, REVISADO E APROVADO um novo Plano de Carreiras e Vencimentos, equiparando e elevando todos os Auxiliares Administrativos para Assistentes Administrativos, por desenvolverem as mesmas funções no seu dia a dia, tendo como base a LC nº 252/2016 desta Nobre Casa, LC 121/2009 do Município de Macaé e principalmente LC nº 284/2019 também desta Casa, no qual demonstra o precedente já adotado em cargos/funções análogos.

REQUER ao Presidente desta Nobre Casa Legislativa que seja, REVISADO E APROVADO um novo Plano de Carreiras e Vencimentos, para criar o cargo de Técnico de Arquivo, no qual precisa possuir ensino médio e/ou cinco anos ininterruptos ou dez intercalados, criando nova tabela de progressão salarial para os mesmos, com base na Lei nº 6.546/1978 e LC do Município nº 196/2011, nas quais embasa nosso requerimento e permite uma equiparação legal para os servidores que trabalham com arquivo.

REQUER ao Presidente desta Nobre Casa Legislativa que seja, implantado painéis solares para que a Câmara Municipal possa produzir sua própria energia, incluindo o Museu Legislativo (por meio de crédito excedente), como também seja implantado a coleta seletiva por gabinete e setor, e que seja implementado a produção de húmus/compostagem com o lixo orgânico produzido, por meio da compra de no mínimo 10 composteiras verticais. Transformando a Câmara em 100% ambiental, dando exemplo para todos os órgãos do município.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Obras, solicitando prazo para realização do levantamento topográfico ao longo da Amaral Peixoto com início na rua Professora Anna Benedicta, ( Bairro da |Glória) até a divisa de Macaé com Ria das Ostras (Parque de Tubos), levantamento este que é imprescindível execução do plano cicloviário.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para a aluna do CAP-MACAÉ JENIPHER TAVARES MARTINS, por seu destaque no evento de ASTROMINAS de ASTRONOMIA organizado pela renomada USP (Universidade de São Paulo).

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Sr. JONATAS DA SILVA MONTEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Srª. INGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISABELLY SAMPAIO, estudante da rede pública de Macaé, que se destacou no programa The Voice Kids por seu talento e desenvoltura, chegando à final da edição como a única representante do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO FÁBIO TOSTES LINHARES SOARES

MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora municipal Sra. CAMILA DO AMPARO CASECA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora municipal Sra. CARLA RODRIGUES PASCOAL

MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor municipal Sr. SOLIMAR DE OLIVEIRA SILVA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de pavimentação na Avenida Belle Mussi, Bairro Ajuda de Cima (Condomínio Morada das Rosas).