Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera os Anexos I, II e VII da Lei Complementar n.º 196/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias à Lei Nacional n. 11.350/2006.

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Macaé ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e repactua o Plano de Amortização de Déficit Atuarial instituído pela Lei Complementar Municipal nº 243/2015.

INCLUI O INCISO XII DO ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO 1879/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1645/1992

MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO 1879/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1645/1992

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª CECÍLIA CARDOSO MEIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SENHORA DAYSE GUSMÃO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre o motivo de não está havendo vagas para o serviço de primeira habilitação no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção ou instalação de um novo posto de atendimento do DETRAN/RJ no município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da implementação do Conselho Municipal de Juventude, segundo a Lei Municipal 4.117/2015, o qual não depende de dotação orçamentária, porém permanece inativo, sob o argumento de falta de verba.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando relatório da Vigilância Epidemiológica elencando quantas notificações de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 foram realizadas pelas escolas e quais medidas de segurança foram adotadas, conforme protocolo previsto no Plano de Retomada das Atividades Educacionais.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações concernentes ao cumprimento do Plano de Retomada das Atividades Educacionais, tais como identificação e relatório de atividades das equipes de monitoramento, relação dos servidores designados para identificação dos casos suspeitos nas unidades escolares e as atas das reuniões realizadas pelas secretarias de saúde e educação, nos termos do Plano.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras solicitando cópia integral do processo 75272/2011.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Empresa de Iluminação Pública - EMIP, solicitando informações acerca das ações da empresa para atender a Iluminação Pública do município. Quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para o pronto atendimento das demandas na iluminação, quais os canais os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública e qual o tempo de atendimento quando informada do problema nos bairros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia integral de todos os processos de compra emergencial realizados pela Prefeitura Municipal de Macaé a partir de Março de 2020.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia integral dos processos administrativos para a contratação da empresa de coleta e descarte do lixo.

REQUER ao Ilustre Presidente da Câmara, que envie Ofício para CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé) e Macaé Convention & Visitors Bureau, recomendando que seja realizado campanhas de descontos em compras e serviços, para a população que possuir a CARTEIRA DIGITAL COVID, comprovando a imunização total, como forma de fomento ao comércio e incentivo social para que toda população seja vacinada.

REQUER a Mesa Diretora desta Nobre Casa, que seja encaminhado ofícios ao Presidente do Congresso Nacional (Senador Rodrigo Pacheco) aos Eminentes Senadores representantes do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, Romário e Carlos Portinho, bem como, ao Ministro das Comunicações Deputado Fábio Faria, para que possam aprofundar a discussão e inclusão da Educação como uma das prioridades no Leilão da Internet 5G. Acreditando que será não só um marco para nossa Internet, mas poderá trazer uma nova revolução em todo sistema educacional, diminuindo as desigualdades entre regiões e classes sociais, revolucionando nosso sistema pedagógico e EAD (Ensino a Distância). Tendo a convicção que com diálogo, comprometimento e um senso comum, poderemos aproveitar este importante marco temporal para inclusão social e revolução educacional, sem prejudicar o andamento de todo processo licitatório em curso.

Informações sobre o prazo para entrega das carteirinhas para portadores de fibromialgia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do Bolsa Alimentação. Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e suas Cepas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente ao Programa Saúde Mental. Qual o quadro de funcionários (função e quantidade), dos servidores que fazem atendimentos para o público em geral, qual o tratamento é oferecido para autistas jovens dentro do Programa Saúde Mental, quantos autistas com laudo são tratados pelo Programa, qual a faixa etária, existe neuro para atendimento de autistas adultos e qual a situação da fila de espera para fonoaudiologia e psicologia tanto para pacientes como para seus familiares. Segundo a equipe existente: qual a necessidade de funcionários e funções para diminuição da fila de espera

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente a Casa da Criança, quantos neuro atendem o público antes dos 4 anos, qual a fila de espera para neuro, qual a fila de espera para fonoaudiologia, TO entre outros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre o Conselho da PCD no município de Macaé, onde opera o conselho e qual o seu endereço físico. Solicito também informações de como o conselho funciona, qual a base de sua coordenadoria, como ela funciona, quais as ações em prol da PCD e as providências para efetivá-la.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Wagner Germano.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a José Carlos Batista

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Anderson Rangel Campos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Gerivaldo da Silva Avelino

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Denilson Ribeiro das Chagas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alexandre Linhares

MOÇÃO DE APLAUSOS, para a aluna do CAP-MACAÉ JENIPHER TAVARES MARTINS, por seu destaque no evento de ASTROMINAS de ASTRONOMIA organizado pela renomada USP (Universidade de São Paulo).

INDICA a dragagem do canal Macaé X Campos no trecho entre a ponte da Nova Holanda até o Frigorífico na Brasília.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de câmera de segurança nas unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto e Hospital da Serra

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que a quadra de areia localizada na Praça do Bosque Azul, seja transformada em quadra sintética.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, serviços de roçada, limpeza e reforma de ponto de ônibus nas margens da Av. Amaral Peixoto, km 164, sentido Macaé, em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de paraciclos em locais como praças, parques, orlas de praia e lagoa, terminais, rodoviária, proximidade de ciclovias e próximos a grandes polos de atratividade do município como shoppings e galerias, selecionados de acordo com a necessidade e decisão do órgão competente da administração, visando incentivar o transporte sustentável e saudável, além de proporcionar locais seguros e apropriados para estacionamento, evitando poluição visual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, recuperação de viveiros sob administração da Prefeitura como de Hortos e incentivo à criação e implantação de viveiros de mudas para recuperação da Mata Ciliar do Rio Macaé com espécies nativas ou para projetos de arborização urbana do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, criação de um Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (RespirAR Macaé) a partir de estação de baixo custo no município, incluindo rede automática e parceria com o órgão competente estadual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma e manutenção na Rua Dr. Álvaro Paixão Júnior, n.º 79, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ, a fim de evitar os alagamentos ocorridos em dias de chuva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua Júlio Abreu de Souza (antiga Rua 09), Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua Sete, Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua Argentina, n.º 455, Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja expedido ofício ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que reforce o patrulhamento na Rua Manoel Ângelo, localizada no Centro do Município, pois existem relatos dos moradores que no local vem ocorrendo venda de drogas.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja expedido ofício ao Consórcio SIT no qual é detentora da concessão do transporte público Município, para que aumente a oferta de ônibus nas linhas que passam em frente ao condomínio da MRV com entrada pela Rodovia Amaral Peixoto, tendo em vista o grande número de moradores que residem na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Cobertura na quadra localizada na Praça do Bairro Fronteira, com a intenção de bloquear o calor e proteger das chuvas dando assim, maior conforto para a população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Cobertura das quadras localizadas nas seguintes Praças do Bairro Parque Aeroporto, com a intenção de bloquear o calor e proteger das chuvas dando assim, maior conforto para a população. 1. Praça Nagip Mussi Rocha (Praça principal) 2. Praça da AMPRA 3. Praça Doralice Freitas dos Santos (Praça do Colégio Municipal Zelita Rocha)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Cobertura na quadra localizada na Praça Washington Luiz no Bairro Centro, com a intenção de bloquear o calor e proteger das chuvas dando assim, maior conforto para a população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Alameda Raimundo Correia, bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a circulação do caminhão coletor de lixo no Assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na estrada do goiabal no assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na via da Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar na localidade de Cachoeiro de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam instaladas tendas ou cobertura permanente em frente à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, na Barra de Macaé, para melhor acomodação, garantia do mínimo de conforto e abrigo aos munícipes que recorrem àquele órgão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita uma obra de revitalização no cemitério do Cerro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a remoção dos bambuzais que estão localizados na parte traseira da Base Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma ponte para pedestres na Comunidade do Regalo, no Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que nas contas de energia elétrica, seja concedido desconto proporcional ao valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes que não possuem o reflexo do serviço custeado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção e troca das lâmpadas convencionais, para lâmpadas de LED na rede de refletores no Campo da Praça Manoel José Coelho, no Parque Atlântico, antiga Vila Badejo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização na praça Praça Manoel José Coelho no Parque Atlântico, com a colocação de grama sintética no Campo da Praça, banheiro e rampa para pessoas com deficiência, espaço para a terceira idade com equipamentos necessários, troca de toda pavimentação, revisão total da parte elétrica com reforço dos refletores e troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED. Construção de vestiário, revitalização das muretas, troca de todo o alambrado, reforma do parquinho, reforma na instalação dos banheiros, colocação de grama sintética no Campo e melhorias em todo o piso da praça.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de uma Academia Popular na Praça Manoel José Coelho, no Vila Badejo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, CENTRO DE CULTURA VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, TEATRO MUNICIPAL VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações a respeito dos tributos municipais e como é realizada a fiscalização do transporte executivo no município, a metodologia empregada na realização desta fiscalização, bem como a quantidade efetiva de servidores destinados a atividade de fiscalização.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Conselho Tutelar, solicitando informação sobre o motivo do aumento de crianças em vulnerabilidade social, trabalhando ou mendigando nos sinais de trânsito e na área comercial da cidade e quais medidas assistenciais estão sendo adotadas pelo município.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca dos planos do Executivo para investimento e fortalecimento do Centro de Referência ao tratamento de diabetes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para implantação do Programa Consultório na Rua que leva à saúde para os moradores de rua, oferecendo-lhes atendimento médico, odontológico, psicológico, assistente social, enfermeiros, dentre todos que garantam a efetividade do direito à saúde deste público.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma “Smarty City” (Conceito de Cidade Inteligente) em nosso município, haja vista que a tecnologia está presente em todos os seguimentos.

Iluminação no Camping do Beco das Artes

Destinação da área do antigo sambódromo na linha verde para que seja utilizada para a prática do “Grau” (manobras de motocicletas freestyle), para incentivo ao esporte radical e consequentemente fomentar o comércio e turismo local.