Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº L-007/2021 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO”, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRa. JOCELANE CRISTINA BASÍLIO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. AUBERÍCIO SOUSA OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIONER ARRIVABENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDUARDO MARTINS DE FREITAS

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOAQUIM BENTO JARDIM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALDECIR TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEVI LEÃO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GLAUCO MIRANDA DE LACERDA

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. JOSÉ EURICO DE FIGUEIREDO FRANCO

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão macaense ao Sr. Fernando Carneiro e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a existência de um atendimento especializado para as vítimas de violência sexual no HPM, bem como em outras unidades de saúde do município.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o processo de licitação para a reforma da UPA da Barra.

Indica a reforma do GINÁSIO POLIESPORTIVO

Indica que promova a construção de um Centro de Eventos Populares no local conhecido como Cidade do Samba, localizado na Linha Verde, objetivando centralizar a realização de eventos como desfile de agremiações carnavalescas, os shows do Fest Verão, eventos gospel, desfiles de 7 de setembro e aniversário da cidade.

Indica a finalização do CRAS –LAGOMAR

Construção de Hemocentro

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e capina na Avenida Quissamã no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de um DECK interligando a praia dos Cavaleiros com a praia do Pecado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma do quiosque da lagoa do Lagomar – Restinga de Jurubatiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Associação de moradores do Bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a LIMPEZA DA BEIRA DO VALÃO na Rua Acre, no bairro Engenho da Praia.

A aquisição e implementação nas unidades de saúde do município, de balanças apropriadas para cadeirantes e pessoas em situação de sobrepeso.

A realização de serviço destinado a viabilizar o fluxo de pedestres na Avenida Ricardo Muylaert Salgado, trecho que compreende entre a RJ 106 e a Rodovia Norte Sul.

A implantação de redutores de velocidade, em conformidade com a legislação de trânsito, na Avenida Bernadete Franco Pacheco, no bairro Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, reforma da quadra coberta de cimento e dos banheiros, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, retorno do funcionamento do piscinão de água pluvial, localizado no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, revitalização do calçadão da Rui Barbosa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, reforma da Ponte de Ferro localizada no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a manutenção das estradas e a limpeza de valas do Assentamento Celso Daniel, na localidade de Cabiúnas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a manutenção das estradas e a limpeza de valas do Assentamento Maria Amélia, na localidade de Cabiúnas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja desenvolvido e implantado um Código de Obras para toda Região Serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a construção de uma Academia Popular no Distrito do Sana.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que seja realizada a devida manutenção da via pública e fiscalização dos terrenos ao longo da Rua Felismino Ribeiro no bairro Jardim Carioca, uma vez que a vegetação está alta e causa insegurança aos moradores da localidade, bem como não há iluminação pública e falta saneamento básico.

De plano, tal indicação visa à desobstrução da rede de esgoto, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.

Esta é uma reivindicação dos residentes e usuários dos serviços de saúde do local, devido ao aumento de assaltos e o consumo de drogas.

De plano, tal indicação visa atender às necessidades dos moradores do bairro e adjacências proporcionando melhor acesso dos mesmos ao Sistema Único de Saúde, sobretudo, garantia plena do direito à saúde.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que sejam realizados os serviços de INSTALAÇÃO de tampas de esgoto e MANUTENÇÃO do PASSEIO PÚBLICO da Rua Júlio Olivier, bairro Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que seja feita a MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO da via conhecida como Praça Rotary Club, ao lado do centro de convenções, em toda sua extensão, entre a Rua Dídimo Nunes Sá Filho e Rodovia Amaral Peixoto, no bairro São José do Barreto, passando a ser de “mão dupla”.

Indica a reforma da praça principal do Mirante da Lagoa, incluindo a troca de brinquedos danificados e correção de pontos de acúmulos de água para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a revitalização da praça do Parque Valentina Miranda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a mudança de nomenclatura dos profissionais de Saúde que possuam a função de DISPENSADOR para RECEPCIONISTA, com as demais funções, atribuições e remunerações mantidas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que AUTORIZE os gestores de cada órgão do município, estabelecer escala fixa dos servidores que cumprem seu horário em regime de escala rotativa, sendo certo que tal medida não reduzira hora/trabalho e muito menos será afetado o atendimento ao público, pelo contrário poderá melhorar já que os munícipes podem ter sua agenda mais organizada e eficiente, realizando outras tarefas ao longo do dia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria Municipal de Saúde e a Adjunta de Recursos Humanos, para RETORNAREM com o benefício Urgência e Emergência de 20%, aos ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS por ser direito dos mesmos, no qual foi retirado de forma indevida em 2013.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a revisão dos critérios para a percepção do auxílio pecuniário aos estudantes da rede pública municipal no que tange a obrigatoriedade da comprovação da interação com a escola através da retirada de material impresso ou acesso as aulas remotas para que o beneficiário faça jus ao recebimento do referido auxílio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a retomada das aulas práticas nos cursos técnicos do município, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o envio de correspondência, a todas as empresas prestadoras de serviço de energia, TV a cabo ou internet.

Reforma total de todos os banheiros públicos disponíveis para o uso da população, em toda a região de Macaé, bem como nos Distritos da região Serrana.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Macaé, em atendimento ao que determina o artigo 9º, § 4º e o caput do artigo 11, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 13 de novembro de 2019 e ao que preceitua o artigo 3º da Lei Federal 9.717/1998, com redação dada pelo artigo 10 da Lei Federal n.º 10.887/2004.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Rio Novo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON SOARES FILHO FIRMEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ JORGE AUGUSTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SRª. MAURA COELHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUZIA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRa. JOCELANE CRISTINA BASÍLIO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. AUBERÍCIO SOUSA OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIONER ARRIVABENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDUARDO MARTINS DE FREITAS

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOAQUIM BENTO JARDIM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALDECIR TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEVI LEÃO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GLAUCO MIRANDA DE LACERDA

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. JOSÉ EURICO DE FIGUEIREDO FRANCO

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão macaense ao Sr. Fernando Carneiro e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações quanto ao quantitativo e localização dos imóveis, em especial os terrenos, que são de propriedade do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao serviço de manutenção de todos os pontos de ônibus para embarque/desembarque de passageiros, do município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do calendário de vacinação contra a COVID-19, especificamente quanto a previsão de imunização de todos os grupos prioritários do PNI e dos demais munícipes com idade inferior a 59 anos, nos termos do art. 7º, VII, “a”, da Lei Federal nº. 12.527/2011.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto a razão do não pagamento do adicional de periculosidade aos assistentes sociais, servidores públicos municipais, que trabalham em áreas de risco.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao início da construção dos laboratórios da Cidade Universitária, uma vez que com a mudança da Secretaria de Educação para a estrutura citada, o SEMUSA ocupou espaço destinado a esses laboratórios.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a criação de um posto de coleta de alimentos não perecíveis, no Palácio Natálio Salvador Antunes e no Museu da Câmara Municipal de Macaé.

Solicitando dados junto a secretaria de saúde da cidade de Macaé, referente ao censo de pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA), ou em investigação do transtorno no município

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicitando informações se existe a possibilidade da criação do programa Vale Gás, para beneficiar as famílias de baixa renda, enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Relação do Imóveis que a Prefeitura tem alugado no Município, e o valor do aluguel de cada um deles

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando que INFORME se há estudo em andamento, planejamento ou projeto em execução para CRIAÇÃO de uma AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE para organizar e prestar o serviço de transporte público de passageiros nos limites do município. Se positivo, informar os possíveis termos, estrutura e atribuições da mesma.

Equiparação Salarial Saúde

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Esportes solicitando informação sobre a retomada das atividades físicas para idosos nos bairros.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando informação sobre a entrega do termo de posse de terrenos nos bairros Nova Holanda e Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, urbanização do bairro Matinha, localizado na Fronteira.