Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, em que situação se encontra a UPA do Lagomar e a UPA da Barra, em relação ao quadro de pessoal, estrutura e equipamentos de diagnósticos para atendimento à população.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca da possibilidade do retorno do atendimento de emergência odontológica 24 horas no bairro Parque Aeroporto, pois o mesmo é de suma importância para melhor atender aquela localidade e vizinhança.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações acerca da MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, entre os quais estão as demarcações de chão e placas de identificação de trânsito.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações acerca do processo N° 75.817/2020, referente ao pedido de instalação de guarda -corpo na Rodovia Amaral Peixoto.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações à Secretaria de Desenvolvimento Social quanto a relação dos projetos sociais que atendem ao bairro Ajuda de Cima.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre:
- Repasses federais via FNS (Fundo Nacional de Saúde) exclusivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE);
- Piso Salarial determinado pela Lei nº Lei 11.350 de outubro de 2006, alterada pelas Leis 12.994/14, 13.342/16, 13.595/18 e 13.78/18;
- Regularidade junto ao CNES do Ministério da Saúde;

REQUER, informações se há em curso fiscalizações visando as melhorias em ônibus coletivos da SIT, bem como a manutenção periódica dos mesmos, visto que diversos ônibus se encontram danificados ou no meio de uma viagem o mesmo acaba quebrando e causando transtorno aos passageiros e motoristas.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a execução do Contrato de Prestação de Serviços relativo a manutenção, substituição e fornecimento de equipamentos de informática às escolas do município no período de educação remota em virtude da COVID-19 (com ênfase na atual situação de precariedade das impressoras fornecidas).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao relatório das escolas que já se encontram aptas e preparadas, seguindo todos os protocolos de segurança no combate ao COVID-19 adotados pela prefeitura, para retomada das aulas presenciais do setor público, no município de Macaé para o ano letivo de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da sinalização dos radares de velocidade (pardais eletrônicos) no município de Macaé. Recebemos em nosso gabinete inúmeras reclamações de munícipes que reclamaram da falta de sinalização e pouca visualização dos radares, ocasionando muitas multas.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente informe sobre o projeto de revitalização do Canteiro Central da Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Lagomar, especificando Quadras Esportivas, Parquinhos Infantis e outros Aparelhos de Lazer que por ventura estejam previstos no projeto.

Solicitando informações acerca do planejamento e da periodicidade da limpeza dos bueiros, pois os mesmos se encontram em situações precárias.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do Plano de Volta às Aulas presenciais e físicas, da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021, apresentando todas as medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos do coronavírus.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de uma Audiência Pública Virtual com a finalidade de debater políticas para a população LGBTQIA+, no dia internacional do orgulho LGBT, a ser promovida na data de 28 de junho de 2021 às 18h.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a SEMAS, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ volta para casa”.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações a respeito das variações frequentes nos horários de ônibus que fazem a linha Sana x Casimiro de Abreu, pois esta inconstância nos horários tem causado muitos transtornos aos moradores daquela localidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações se há planejamento para obras de ampliação nos Cemitérios da Região Serrana do Município (Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Serro Frio, Laje de Macaé, Cabeceira do Sana, Frade e Córrego do Ouro) e construção de capelas mortuárias nos cemitérios.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando o convite do senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON com fim de prestar esclarecimentos sobre os preços abusivos da gasolina, se os tributos do ICMS estão sendo repassados pelo governo federal e se os donos dos postos de combustíveis estão repassando para o contribuinte.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Exmº. Sr. Alexandre Chieppe, requerendo esclarecimentos quanto ao desproporcional número de vacinas distribuídas entre os municípios do Estado, uma vez que Macaé possui um quantitativo populacional maior que alguns municípios que receberam maior número de doses (a título de exemplo Nova Friburgo e Barra Mansa), conforme aponta o site “Localiza SUS” do Ministério da Saúde, especificamente no endereço eletrônico: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19VAC_Distr/DEMAS_C19VAC_Distr.html

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria do CETEP, solicitando avaliação técnica sobre a criação do CETEP Itinerante.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações se existe por parte da Secretaria Municipal de Obras, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), laudo técnico justificado avaliando individualmente cada Unidade de Ensino Público Municipal e Creches, afim de certificar se a Unidade está apta ao retorno seguro das aulas, seguindo todos os protocolos vigentes de retorno das atividades escolares presenciais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância à frente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé/RJ, especialmente durante à realização do Movimento Internacional de Conscientização para Redução de Acidentes de Trânsito denominado “Maio Amarelo”.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé/RJ, especialmente durante à realização do Movimento Internacional de Conscientização para Redução de Acidentes de Trânsito denominado “Maio Amarelo”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente que providencie colocação de tampa no bueiro na estrada da Virgem Santa, em frente ao HPM.