Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1700
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI Nº E-010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI E-010/2021 E INCLUI O INCISO VI AO § 2° DO PROJETO DE LEI E-010/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 1696
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio emergencial pecuniário para trabalhadores da área de educação e feiras livre em Macaé/RJ afetados em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. - - |
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