Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº E-006/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI E-006/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.195/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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MODIFICA § 1º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E-007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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ADICIONA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI E-007/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTº. 2º DO PROJETO DE LEI E-007/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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MODIFICA § 1º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E-008/2021 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E-008/2021. - - |
Requerido pelo Autor |
| 10 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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ADICIONA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADOS INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO I NO PROJETO DE LEI Nº E-009/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.490/2010 - - |
Aprovada por unanimidade |