Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA EM PLANOS NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

Solicitando a informações sobre quantos pacientes o Hospital Público Municipal (HPM), tem internados.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, requerendo a cópia do Plano Municipal de Enfrentamento à Pandemia.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao estoque de equipamentos, kits de intubação e demais itens necessários ao tratamento dos pacientes internados nas UTIs do município acometidos pela COVID-19.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, requerendo os canais de comunicação direto de todas as secretarias municipais em virtude da alteração da rotina de trabalho dos servidores públicos para home office, em acordo com o Decreto Municipal nº. 70/2021.