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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Nilton César Pereira Moreira)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
EPLCE  Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda  5
EMLDO  Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)  20
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  28
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  16
MOC  Moção  20
REQ  Requerimento  85
IND  Indicação  74

Ano: 2024
EMLDO  Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)  1
EMLOA  Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)  10
EPILO  Emenda Parlamentar Impositiva à LOA  2
EPLE  Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda  2
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  13
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  33
MOC  Moção  27
REQ  Requerimento  89
IND  Indicação  60

Ano: 2023
EPLCE  Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda  5
EMLOA  Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)  8
EPILO  Emenda Parlamentar Impositiva à LOA  1
EPLE  Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda  3
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  16
PR  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  16
MOC  Moção  30
REQ  Requerimento  119
IND  Indicação  111

Ano: 2022
EPLCE  Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda  3
EMLOA  Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)  4
EPILO  Emenda Parlamentar Impositiva à LOA  3
EPLE  Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda  14
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  6
PR  Projeto de Resolução  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  17
MOC  Moção  19
REQ  Requerimento  108
IND  Indicação  82

Ano: 2021
PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
EPLCE  Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda  4
EMLDO  Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)  18
EMLOA  Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)  7
EPILO  Emenda Parlamentar Impositiva à LOA  1
EPLE  Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda  4
EPLL  Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda  3
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  16
PR  Projeto de Resolução  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  23
MOC  Moção  11
REQ  Requerimento  85
IND  Indicação  183

Ano: 2020
EMLDO  Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)  11
EMLOA  Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)  26
EPILO  Emenda Parlamentar Impositiva à LOA  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  11
REQ  Requerimento  21
IND  Indicação  18

Ano: 2019
EPLCE  Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda  1
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  6
PR  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  15
REQ  Requerimento  64
IND  Indicação  166

Ano: 2018
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  7
REQ  Requerimento  53
IND  Indicação  357

Ano: 2017
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  8
REQ  Requerimento  91
IND  Indicação  173

Total: 2452


Co-Autor


Ano: 2025
REQ  Requerimento  1

Ano: 2024
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
MOC  Moção  1
IND  Indicação  1

Ano: 2023
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
MOC  Moção  2
REQ  Requerimento  3

Ano: 2022
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  3
PR  Projeto de Resolução  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  1
IND  Indicação  4

Ano: 2021
PLL  Projeto de Lei do Legislativo  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
REQ  Requerimento  10
IND  Indicação  1

Ano: 2020
EPLE  Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda  1

Ano: 2019
REQ  Requerimento  3

Ano: 2018
REQ  Requerimento  1

Ano: 2017
REQ  Requerimento  1

Total: 45