SAPL - Câmara Municipal de Macaé

Conteúdo

Primeiro Autor

Ano: 2025
EMLDO	Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)	10
EMLOA	Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)	7
EPILO	Emenda Parlamentar Impositiva à LOA	1
PLL	Projeto de Lei do Legislativo	13
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	10
MOC	Moção	9
REQ	Requerimento	21
IND	Indicação	483
Ano: 2024
EMLDO	Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)	6
EMLOA	Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)	5
EPILO	Emenda Parlamentar Impositiva à LOA	1
PLL	Projeto de Lei do Legislativo	5
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	10
MOC	Moção	8
REQ	Requerimento	11
IND	Indicação	196
Ano: 2023
EPLCE	Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda	1
EMLOA	Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)	4
EPILO	Emenda Parlamentar Impositiva à LOA	1
PLCL	Projeto de Lei Complementar do Legislativo	1
PLL	Projeto de Lei do Legislativo	6
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	8
MOC	Moção	16
REQ	Requerimento	19
IND	Indicação	235
Ano: 2022
EMLDO	Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)	3
EMLOA	Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)	4
EPILO	Emenda Parlamentar Impositiva à LOA	1
EPLL	Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda	1
PLL	Projeto de Lei do Legislativo	8
PR	Projeto de Resolução	1
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	8
MOC	Moção	6
REQ	Requerimento	18
IND	Indicação	217
Ano: 2021
EMLDO	Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)	4
EMLOA	Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)	2
EPILO	Emenda Parlamentar Impositiva à LOA	1
PLL	Projeto de Lei do Legislativo	8
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	11
MOC	Moção	13
REQ	Requerimento	23
IND	Indicação	158

Ano: 2025
MOC	Moção	1
IND	Indicação	3
Ano: 2023
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	2
MOC	Moção	1
Ano: 2022
EPLL	Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda	1
PR	Projeto de Resolução	2
REQ	Requerimento	1
IND	Indicação	1
Ano: 2021
REQ	Requerimento	5
IND	Indicação	2