Decreto Legislativo nº 1.313, de 23 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1313
Ano
2017
Data
23/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica