Decreto Legislativo nº 1.389, de 29 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1389
Ano
2018
Data
29/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON DA SILVA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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Anexos Norma Jurídica