Lei Ordinária nº 5.384, de 18 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5384
Ano
2025
Data
18/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica