Lei Ordinária nº 5.383, de 18 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5383
Ano
2025
Data
18/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica