Lei Ordinária nº 5.368, de 27 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5368
Ano
2025
Data
27/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica