Lei Ordinária nº 5.349, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5349
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica