Lei Ordinária nº 5.335, de 06 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5335
Ano
2025
Data
06/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica