Lei Ordinária nº 5.308, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5308
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Casa do Servidor de Macaé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica