Lei Ordinária nº 5.220, de 10 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5220
Ano
2024
Data
10/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica