Decreto Legislativo nº 1.465, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1465
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS ANTÔNIO NEVES TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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