Lei Ordinária nº 5.052, de 05 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5052
Ano
2023
Data
05/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2023
Veículo de Publicação
Diario Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica