Lei Ordinária nº 5.021, de 20 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5021
Ano
2023
Data
20/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2023
Veículo de Publicação
Diario Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica