Resolução nº 1.881, de 13 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1881
Ano
2010
Data
13/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica o Art. 6º, §1º, tendo em vista um erro de digitação na revisão do Regimento Interno da Resolução nº 1.879/2009 e em concordância com o § 5º do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Macaé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica