Lei Ordinária nº 4.895, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4895
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
Diario Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VISUAL MATERNOINFANTIL NAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica