Decreto Legislativo nº 1.902, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1902
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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