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IND 1386/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize um estudo de viabilidade técnica para transformar a rua Alzira Hipólito dos Santos, bairro da Glória, em mão única.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2317/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:18:05
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1916/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1387/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de faixa de pedestre na Avenida Amaral Peixoto (rua de baixo próximo ao Hospital do Olho), localizado no Bairro Praia Campista.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2318/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:19:47
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1927/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1388/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Trapiche.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2319/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:22:29
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1925/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1389/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Rua Antenor Maciel de Azevedo (ao lado da praça do Criam), Bairro Visconde, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2320/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:23:32
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8964
Documentos Acessórios: 2
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IND 1390/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça no bairro da Virgem Santa, com quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2321/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:27:55
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8914/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1391/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de novas UBS Animal na região serrana (Sana, Bicuda, Areia Branca e Glicério), visando atender toda população que reside na área rural do município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2322/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:30:51
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1937/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1392/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do atendimento na UBS Animal de Córrego do Ouro, inclusive ampliando para dois dias na semana, visto a grande demanda na região.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2323/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:31:46
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1938/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1393/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de rede de tratamento de esgoto no Triângulo, no Sitio Regalo e na cabeceira do Sana, no distrito do Sana - Serra de Macaé.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2325/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:33:30
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1919/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1394/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências no sentido de ampliar os horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem o bairro Imburo e o Residencial Brisa do Vale.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2326/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:34:47
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1917/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1395/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que as praças da região serrana (Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena, Praça Antonio Mendes Curvelo – Areia Branca, Praça Francisco Figueiró Thomaz - Córrego do Ouro, Praça de Trapiche, Ilha da Canoa – Glicério, Praça Atagildo Gonçalves Marinho – Frade, Praça Clério Grativol e Praça Principal – Cabeceira do Sana, CriaSana – Sana), sejam atendidas com o contrato “execução e manutenção de serviços de paisagismo em Macaé” da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2327/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:36:09
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   oficio 9536/2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 1396/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a restauração da faixa de pedestre na Rua Abílio Moreira de Miranda (em frente à escola Antônio Alvarez Parada), localizado no Bairro Imbetiba.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2328/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:36:53
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1928/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1397/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de tela de proteção no parquinho da antiga Malha, na lateral que se dá para a Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a fim de prevenir possíveis acidentes com bolas e/ou objetos que possam ser lançados em direção à rodovia.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2329/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:42:16
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1960/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1398/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA solicitação de estudo para o aumento das linhas de ônibus A22A e A22B, nos horários de pico.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2332/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 16:41:04
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1964/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de manutenção da iluminação pública na localidade de Serra da Cruz, no Distrito de Trapiche, Macaé/RJ

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2352/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:40:30
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1932/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1400/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de um Centro Municipal de Apoio aos Animais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2354/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:03:14
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1954/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1401/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um programa permanente de capacitação dirigido a todos os servidores municipais, com enfoque nas práticas de atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, em conformidade com o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2355/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:05:13
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1933/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1402/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2356/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:06:29
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1965/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1403/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro, pois a existente não mantém a temperatura adequada para o armazenamento das vacinas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2357/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:07:22
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1966/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1404/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica nas ruas que não receberem asfalto no bairro Jardim Santo Antônio.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2360/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:34:25
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8967/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1405/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de serviços de capina e limpeza nas vias públicas do bairro Residencial Bosque Azul I, II e III

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2361/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:35:13
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9053/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1406/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a criação de um Centro Cultural para Jovens no espaço vago da nova ponte Ivan Mundim.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2362/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:55:52
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9079/2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 1407/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilize um professor ou professora para dar aula de educação física na praia de Imbetiba, 2 ou 3 vezes por semana, ao lado da “mesa” do grupo de natação em águas abertas: “Os Anormais”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2363/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 16:46:43
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1940/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1408/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do transformador (Estrada Mundo Novo, em frente a Mercearia de Jurandir) e manutenção da rede elétrica em Serra Escura – Bicuda Grande (Estrada Mundo Novo e Vila Wilson), visto as frequentes faltas de energia na localidade.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2364/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:30:06
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1967/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1409/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do poste que foi atingido em um acidente de carro, que corre risco de queda, na Rua Margarida da Conceição Santos, em frente ao nº 87 – bairro Bela Vista.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2365/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:31:59
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1971/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1410/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Estrada Virgem Santa, do Condomínio Total Ville até a Pracinha da Virgem Santa.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2366/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:33:46
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9093/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1411/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista de Moura – Visconde de Araújo.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2367/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:37:16
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1996/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1412/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço de nivelamento de solo, drenagem e asfaltamento da Rua Itália, bairro Campo D’oeste.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2368/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:39:58
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1955/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1413/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova calçamento da Travessa das Flores, na Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12), no bairro Lagomar.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2370/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:39:48
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8966/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1414/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO do calçamento da Rua Eliane Nunes Vieira, especialmente em frente ao número 54, Riviera Fluminense, tendo em vista a depressão que se formou no pavimento da referida via.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2372/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 11:47:13
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8836/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1415/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ... que viabilize, em caráter de urgência, a instalação de tampa no bueiro localizado na bifurcação das Ruas Cinco e Nove, bairro Ajuda de Baixo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2373/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 11:49:37
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8835/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1416/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para verificar a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto (entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé), proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2378/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 7:08:54
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1988/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1417/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos da Vila Pedro Lima, localizada no loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2379/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 7:10:05
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9072/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1418/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação na Vila Pedro Lima e na Trv. Ciro de Góes Pontes, localizadas no Loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2380/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 7:11:32
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2004/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1419/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Estrada do Incra- Ajuda de Baixo (subida do EMEI AMCORIM), nesta cidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2381/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 7:12:52
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8969/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1420/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o desobstrução do esgoto da Rua Araçatuba ( próximo Escola Almir Francisco Lapa), bairro aeroporto, nesta cidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2382/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 7:15:59
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8895/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1421/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a correção do nome na placa que homenageia o "Calçadão Magda Garcia", localizado na Avenida Rui Barbosa, iniciando na Rua Conde de Araruama, esquina com o Museu da Câmara Municipal de Macaé, e terminando na Rua Silva Jardim, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 4.842/2021.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2383/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:34:17
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   oficio 036/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 1422/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma funerária municipal é um serviço essencial que visa oferecer suporte e dignidade às famílias em momentos delicados

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2385/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 7:38:36
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2023/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1423/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do programa pão trabalhador, aonde garante aos trabalhadores o direito a um café da manhã antes do início de sua jornada.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2386/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 7:39:32
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2024/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1424/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2392/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 14:38:01
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1976/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1425/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a manutenção de calçamento na Rua Nilceia Lima Aguiar 61- Lagoa, localizada no bairro Jardim Guanabara.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 2396/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 6:49:23
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8973/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1426/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhorias na rede pluvial e na rede de esgoto sanitário da Rua Doutor Luiz Bellegard, no trecho compreendido entre as ruas Doutor João Cupertino e Doutor Júlio Olivier.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 2398/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:10:39
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1975/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1427/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada São José do Mutum, próximo ao nº 301 - Lagoa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 2399/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:13:17
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2022/2024
Texto Original

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IND 1428/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em Córrego do Ouro.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 6:41:16
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   oficio 038/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 1429/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 2409/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 13:11:48
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1973/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1430/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores na Rua Antenor Maciel de Azevedo(Praça do Criam), bairro Visconde de Araujo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2419/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:13:04
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9092/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1431/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Nilo Vasconcelos(esquina da empresa Atlas Copco Rental)bairro Imboassica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:14:03
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1980/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1432/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na rua Antenor Maciel de Azevedo(próximo ao nº377), bairro Visconde de Araujo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2421/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:15:15
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio 9169/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1433/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o corte de uma árvore localizada à Avenida Nossa Senhora da Glória, em frente ao N° 2881, visto que a mesma se encontra doente e está com risco de queda.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2433/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 10:00:12
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1995/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1434/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Rina Moreira , bairro Vale das Palmeiras.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2434/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 10:50:58
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio 9167/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1435/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de alguma forma de obstrução que possa impedir a passagem de motocicletas na passarela de pedestres que existe na Avenida Aluízio da Silva Gomes, em frente ao Shopping Plaza Macaé, fazendo a ligação entre o ponto de ônibus e o Shopping.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2435/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 11:23:29
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1994/2024
Documentos Acessórios: 1
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