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IND 2330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de mais um abrigo no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, além do REPARO na cobertura do abrigo existente.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3707/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:50:57
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8185/2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Teotônio Soares Silva, na altura do número 82 - Alto dos Cajueiros.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3708/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:51:49
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3200/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área, próxima a Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé para a construção de uma Praça Pública e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3709/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:53:13
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja feito estudo para que seja incluída a Avenida Theodomiro Bittencourt no trajeto da linha T11 Terminal Lagomar x Parque de Tubos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3714/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:19:52
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a parada de automóveis para embarque/desembarque de passageiros na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, uma vez que há uma placa de sinalização de “proibido parar e estacionar” no local, bastando, para tanto, a retirada da mesma, a orientação dos agentes de trânsito e os envolvidos da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3715/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:24:33
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação no Campo de Futebol da Bicuda Grande.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3716/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:27:21
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3215/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2336/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que os canteiros públicos da RJ-162, na chegada em Córrego do Ouro – entre as Ruas João Barcelos e Rua H, recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3717/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:28:19
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3217/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público da RJ-162, no Óleo, em frente ao Conselho Tutelar, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3718/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:29:33
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3216/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2338/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, considerando o valor recebido do Governo Federal - Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.317/2020.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3726/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 12:00:43
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 6
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IND 2339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a abertura de uma passagem entre a Est. Heroína Lima Vieira Azevedo, nº 73, bairro da Glória (em frente ao Novo Hospital da Unimed) e a Avenida José A. Machado (Linha Verde) para permitir a entrada e a saída rápida de ambulâncias em situações de emergência nos dois sentidos da via.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3728/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:41:47
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 4
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IND 2340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (CEVAS), o tratamento de carrapatos no Loteamento Residencial Barramares, no Parque Aeroporto, especialmente na Rua Tom Jobim.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3729/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:48:24
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 2341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª Travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3731/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:07:19
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   oficio digital 3207/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na AV. - B, no Morro de Santana, localizado ao lado das torres de comunicação, próximo a caixa d'água da CEDAE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3732/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:07:57
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 2343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, com caráter de urgência, a realização da limpeza do Valão localizado no Sítio São José, km 6, nas imediações da Igreja Wesleyana, no bairro Horto de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração Municipal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3733/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:14:41
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3209/2023
Documentos Acessórios: 2
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RDPC 1/2023 - Razões da Defesa - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões da Defesa - Prestação de Contas - Dr. Aluízio

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Protocolo - PROT
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios: 1
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RDPC 2/2023 - Razões da Defesa - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFESA WELBERTH

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Considerando que foi protocolado através do processo CMM nº 1262/2023 a defesa do prestador de contas Welberth Porto de Rezende, encaminha-se as Comissões Permanentes (CCJ e CFO) para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis se manifestarem acerca da defesa.
Documentos Acessórios: 1
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RDPC 3/2023 - Razões da Defesa - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões de Defesa - Prestação de Contas - Exercício 2019 - Dr. Aluízio

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Protocolo - PROT
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios: 7
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