Indicação nº 2338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2338
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
3726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, considerando o valor recebido do Governo Federal - Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.317/2020.
Indexação
Observação