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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie o Calcetamento de parte da L, Loteamento Recanto da Serra, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie obra de Drenagem de Águas Pluviais nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma obra nos píeres da Praia da Imbetiba, com a implantação de mirante cercado, piso com bloquete, quiosques, sistema de iluminação e banheiros públicos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie alteração da entrada e saída de alunos da Escola Municipal Paulo Freire da Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), para a Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22), no bairro Balneário Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a parceria com o DER para recebermos as ações do Programa Asfalto Presente na região serrana de Macaé. Essa iniciativa de levar asfalto para as estradas vicinais da Serra Macaense, trará mais desenvolvimento, maior mobilidade e atração de turistas para a região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação e implantação do Programa “CRAS Itinerante” para atendimento na região serrana, com oferta de serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Que implemente em caráter de urgência o Cartão Emergencial de ajuda imediata para aquisição de móveis, artigos pessoais e eletrodomésticos da linha branca, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas chuvas que afetaram intensamente nossa cidade nos últimos dias. OBS: PROPOSIÇÃO ASSINADA PELOS 17 VEREADORES

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a supressão do art. 2º, da Lei 2.870/2007, a fim de garantir que servidores da educação possam fazer refeições nas unidades escolares onde atuam.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça um canal de denúncia e acolhimento de servidores que tenham sofrido assédio moral no exercício de suas atividades laborais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam desenvolvidas estratégias, por meio da Coordenadoria de Políticas para Juventude, para apresentar aos estudantes de ensino médico da rede pública de ensino (municipal, estadual e federal), nas respectivas instituições de ensino, os programas do Executivo Municipal, e Estadual e Federal quando possível, disponíveis para a juventude, sobretudo aqueles relacionados à capacitação profissional, empregabilidade, cultura, esporte, saúde e bem-estar.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade da contratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma de bem-estar universal para os servidores da Prefeitura Municipal de Macaé.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal institua um programa de concessão de bolsa destinada às mães e/ou responsáveis de alunos da Rede Municipal de Ensino que estejam desempregadas, nos moldes do Mães apoiando a Educação - MAE, implementado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro em 2022.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção corretiva na ponte da Rua Eduardo de Souza Mota, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na RJ-162 (Rua Principal) em Trapiche, da ponte até o campo de futebol.

INDICA, COM URGÊNCIA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando o estado de emergência em razão das chuvas e o número de pessoas desabrigadas, que seja desenvolvida uma equipe técnica, em caráter de urgência, para instituir o benefício de auxílio moradia, como o aluguel emergência, para a população desabrigada em decorrência das chuvas.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Comunicação, a criação de campanhas informativas, com peças publicitárias e cartazes, chamando a atenção da população acerca da contaminação da leptospirose, incentivando a prática de limpeza dos itens atingidos pela chuva e a procura de uma das unidades de saúde em caso de sintomas.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, o abono das faltas dos servidores públicos do município nos dias 30/11/2022, 01/12/2022 e 02/12/2022 em decorrência da grave chuva que impossibilitou o tráfego dos servidores em algumas áreas da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja construída uma creche no bairro Novo Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que faça o mapeamento e tome providências sobre o despejo de esgoto irregular na Lagoa de Imboassica, visto que, devido ao seu esvaziamento, foram notados vários pontos de despejo irregular.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a aquisição de uniforme (jaqueta, calça e bota) impermeável para seus agentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize um estudo para possível obra de macrodrenagem nas ruas que necessitam desse serviço no Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, a aquisição ração granulada revestida com uma substância contraceptiva (nicarbizina), para inibir a capacidade reprodutiva dos pombos fazendo o controle populacional de pombos de forma segura e gradual em pontos mais críticos da cidade, como, por exemplo, a praça Veríssimo de Melo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Luiz Carlos Agrípio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Estrada do Imburo (em frente ao ponto de ônibus no Bairro Ajuda de Cima), Bairro Ajuda de Cima, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua das Acácias (em frente ao Sacolão La Fruta e o Mercado Aliança), Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução de esgoto da Rua Gavião Real – Loteamento Verdes Mares, Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução de esgoto da Rua Coronel Sizenando (atrás da Loja Vilarejo), n.º 732, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução de esgoto da Rua Eurico de Souza (próximo ao n.º 369), Bairro Barra de Macaé, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto (afundamento do solo) na Rodovia Amaral Peixoto (próximo ao Centro de Convenções em frente à Fiel Gás), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Águas Marinha, n.º 154, Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Antenor Marciel de Azevedo, Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam instaladas placas informativas de animais silvestres na Rodovia RJ 168, em especial no trecho do Parque Atalaia, e também seja feita campanha de conscientização para motoristas devido ao grande número de animais silvestres atropelados

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição da ponte localizada na Estrada do Imburo (próximo a BR 101), a substituição se faz necessária para atender melhor aos moradores e agricultores locais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de manilhas para drenagem de águas pluviais na localidade de Ilha de Fora, na Estrada do Imburo.

INDICA máquina Patrol e aplicação de solo brita no Bairro Jardim Carioca II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de dragagem de solo da lagoa de Imboassica, direcionando os sólidos para BAGs às margens da lagoa que possam drenar a água e reter apenas os sólidos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja concedido o Auxílio Educacional para todos os servidores da educação que trabalharam durante a pandemia, podendo utilizar o (Número reduzido 4669 e 4670 com elemento de despesa 3.1.90.16.99 Outras Despesas Variáveis). Tendo em vista que servidores de várias funções, arriscaram suas vidas e/ou trabalharam em suas residências com investimentos e gastos extras, buscando sempre a continuidade do ano letivo para não prejudicar os alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Santa Filomena, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Dom Eugênio Sales, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A), Bairro Imboassica, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Aurelino Cristino da Silva (perto do Restaurante Cantinho Saboroso), Bairro Nova Holanda, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução do bueiro da Rua Professor Antônio Alves Parada (antiga Rua 04 – esquina com Professor Joaquim Rosa), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Gavião Real (Loteamento Verdes Mares), Bairro Ajuda de baixo, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Bela Vista, n.º 279 (antiga Rua E 17), Bairro Novo Horizonte, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a readequação da sinalização de trânsito na Rua Antônio Cesário, Bairro São José do Barreto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes que se encontram danificados na Rua Antônio Cesário, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos e galhos que encontram-se na Rua Expedicionário Miguel Amarote Cabral, Bairro Aroeira, Macaé/RJ

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a devida manutenção na rua Principal do Loteamento Mac Paradiso, localizado no bairro Imburo serviço de reposição e reparo de paralelos com nivelamento da via, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de substituição da rede de esgoto e águas pluviais, com a troca das manilhas, na Rua 64, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de substituição da rede de esgoto e águas pluviais, com a troca das manilhas, na Rua Casuarina, no bairro Aroeira.