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Requeiro, regimentalmente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura informações sobre a possibilidade de desarquivar os projetos de construção de Praças Multifuncionais no Village Park, considerando a existência desses projetos que foram concebidos no ano de 2008 pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da possibilidade de formar parceria entre a Colônia de Pescadores Z 3 com a Prefeitura Municipal de Macaé.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações quanto a viabilidade da instalação de um semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento das ruas Francisco Alves de Machado com Rua Aloísio Pinto de Andrade, em frente ao Colégio Estadual Dr. Télio Barreto.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Companhia de Águas e Esgoto (CEDAE), requerendo informações quanto a viabilidade de inspeção e manutenção dos dutos subterrâneos localizados em toda extensão da rua Alcides Mourão, na Aroeira.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Obras, requerendo informações quanto a viabilidade de instalação de uma cobertura com assentos no ponto de ônibus localizada na avenida C, no bairro Bosque Azul II

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através do órgão competente da administração, acerca da possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Esperança

Requer a Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito das obras do PAC no bairro Lagomar, sendo estas o C.R.A.S. ( Centro de Reabilitação e Assistência Social), C.P.O. ( Centro de Prótese Ortopédicas), U.B.S. ( Unidade Básica de Saúde) e Mini Vila Olimpica.

Requer informações providências em relação à Lei Federal 13.466/2017 que estabelece sobre prioridades em atendimentos a idosos com mais de 80 anos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através da Procuradoria Adjunta de Licitação e Contratos, que informe a contraprestação em serviços públicos das economias que foram feitas em contratos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através da Secretaria de Saúde, que informe por qual motivo não estão funcionando todos os centros cirúrgicos do Hospital Público de Macaé (HPM)

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Grupo MOPAM – Motivados pelo Autismo em Macaé, convidando-os para proferir sobre a temática do “AUTISMO” no espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações acerca da possibilidade de realizar estudos no que tange a interdição parcial do Trevo da descida da Ponte Ivan Mundim, situado na Rua Presidente Sodré, o fechamento seria no retorno (que fica em frente os cones) sentido Centro X Barra de Macaé, colocando o retorno obrigatório no trevo em frente do Mercado de Peixes

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus passando pela Rua Natal (antiga E-1), seguindo na Rua E-4 e a colocação de um ponto de ônibus em frente à Igreja Resgatando Vidas na Rua E-4, no bairro Novo Horizonte .

Requer informações sobre providências quanto as necessidades de dragagens no Rio Macaé e canais afluentes

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, solicitando que informe acerca da possibilidade de regulamentação do aplicativo individual de passageiros UBER, nos moldes da Lei nº 2.923/2007, existente em âmbito municipal, com o objetivo de modernizar e otimizar este modal de transporte urbano.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração informar a esta Casa Legislativa acerca do valor gasto para adequação do Prédio onde funciona hoje a Sede da Polícia Federal, discriminando os valores dos materiais e da mão de obra empregada na reforma.

REQUER envio de correspondência a Secretária Municipal Adjunta de Comunicação Luciene Rangel Peixoto Santos, solicitando o envio da cópia dos processos nº 23070/2017 e 34/2017, sendo estes de natureza aditiva, acrescendo o valor do contrato nº 007/2017 em R$ 259.335,98, este celebrado entre o Município de Macaé e a E.L. Mídia Editora Ltda., de acordo com extrato de termo aditivo publicado no dia 29 de dezembro de 2017.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, solicitando que através da Coordenadoria Especial de Posturas, informe acerca da possibilidade de incluir os ambulantes do município de Macaé em todos os eventos desenvolvidos em vias Públicas, mesmo que sejam eventos privados

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a viabilidade e possibilidade de transformar o antigo Hospital do SASE, localizado no Bairro Fronteira, em Hospital para atendimento a mulher e maternidade

REQUER o envio de correspondência as autoridades competentes do MPRJ, 32º Batalhão da PMERJ, 123ª Delegacia de Polícia Civil, Guarda Municipal e ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal, noticiando a situação calamitoso, periclitante e de verdadeira emergência social em que se encontra a confluência da Avenida do Sol com a Rua Nazareno no Bairro Novo Cavaleiros em razão da explícita e ostensiva presença de traficantes no local.

REQUER o envio de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, com finalidade de solicitar o reforço de policiamento nas cercanias da Praça situada em frente a atrás da Escola Municipal Juventino no bairro Virgem Santa- Macaé RJ

REQUER o envio de correspondência ao Sr. Secretário de Educação, solicitando informações sobre o número de alunos na rede pública municipal, bem como quantos alunos saíram em 2017 quantos entraram em 2018.

REQUER o certificado de aferição dos dispositivos eletrônicos que geram multas .

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes, seja realizada regularmente a limpeza do canal Campos-Macaé no trecho compreendido entre o DPO e a Vila Badejo, com poda das árvores, limpeza das plantas aquáticas e recolhimento do entulho em suas margens, colocação de larvicidas.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes, seja realizada regularmente a limpeza dos canais e da lagoinha na Ajuda de Baixo, com limpeza das plantas aquáticas, recolhimento do entulho em suas margens, colocação de larvicidas.

REQUER expedição de correspondência à Coordenadoria de Iluminação Pública requerendo informações quanto a manutenção dos refletores e troca das lâmpadas no Campo de Futebol localizado na Rua Onze, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa sobre os motivos que tornaram estática, em 2018, a Biblioteca sobre Rodas.

REQUER à Mesa Diretor envio de correspondência à concessionária ENEL para que a mesma informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de melhorar a extensão da rede elétrica onde fica localizada a Estação de Tratamento de Esgoto do Sana, Colégio Municipal do Sana, comércios e moradores do Sana 3º distrito de Macaé.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de trazer o mamógrafo móvel para o Município de Macaé.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de uma cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na avenida C, no bairro Bosque Azul II.

REQUER a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus situado na rodovia Amaral Paixoto em frente a empresa Brasil Center.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Obras requerendo informações quanto a fiscalização realizada no empreendimento da empresa MRV (minha casa minha vida), situado na Rua Maria Lucia Piersant, nº 165, no bairro Parque Aeroporto.

Requer a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade e ou um quebra molas na Rua W 16, no Bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando envio do Contrato de Locação do imóvel do “ Hotel Colonial” e esclarecimentos sobre informações de intermediação de servidor comissionado da Prefeitura na referida negociação.

Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência à Secretaria de Saneamento, considerando o boletim de Balneabilidade emitido pelo INEA sobre as praias de Macaé, para explicar o motivo das praias estarem com balneabilidade imprópria.

Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência ao Sr. Secretário de Educação, solicitando informações sobre quais escolas do município fazem parte do Plano de Educação Individual (PEI), amparado pela na Legislação Federal (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 12.796/2013).

Requer a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) solicitando informações sobre o reparo não concluído no vazamento localizado na Rua Fagundes Varela – Bairro da Glória/ Novo Cavaleiros, próximo ao supermercado Aalborg .

Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a convocação de Audiência Pública para discutir o tema sobre os destinos do depredado Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt.

Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando esclarecimentos sobre denúncia do servidor Robson Mota lotado na Secretaria de Serviços Públicos, sobre as péssimas condições de trabalho, análogo ao serviço escravo, que encontram-se desde o dia 20/02/2018 sem água, não tem uniformes, luvas e equipamentos, fato este postado em rede social através de vídeo no blog do André Cabral.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, considerando que o CDR (Clínica de Doenças Renais Ltda) recebeu R$ 2.085.772,82 do município de Macaé, conforme termo aditivo em anexo, convidamos a instituição para fazer a apresentação, em audiência pública, dos serviços prestados ao município.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, solicitando informações acerca da previsão do início das obras de infraestrutura da Rua 01 (um) e Rua Medeiros, do bairro Nova Holanda.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para informar se há previsão de realização do nivelamento das tampas de bueiros em todas as Ruas e Avenidas de Macaé como por exemplo a Rua Aloísio Pinto de Andrade, na Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para informar se há previsão de instituir números para residências, terrenos, entre outros; bem como as placas de sinalização de Ruas, Vilas, Avenidas, etc., na Região Serrana ( 2º Distrito, 3º Distrito, 4º Distrito e 5º Distrito)

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana solicitando informar a esta Casa Legislativa, acerca da possibilidade de instalação de semáforo temporizador em todos os locais em que tiver radar instalado, principalmente aquele da descida da Ponte Eng.º. Ivan Mundim.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de esportes solicitando informações sobre a previsão de construção de uma academia popular no distrito do Frade.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esportes solicitando informações sobre a previsão de direcionar profissionais da área de educação física para oferecer aulas de ginástica laboral para a terceira idade no distrito do Frade.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunto de Saneamento, solicitando informações sobre a previsão de construção de Estação de Tratamento de Esgoto para Região Serrana, abrangendo os distritos de Glicério, Trapiche e Córrego do Ouro

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Coordenadoria de Iluminação Pública, situada na Rodovia Christino José da Silva Junior, km 4, Bairro Virgem Santa, solicitando informações sobre a previsão de colocação de braços de luz na Região de Madre Silva em Córrego do Ouro.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre a possibilidade de implementar nas quadras das praças públicas do Frade, Glicério e Sana atividades esportivas tais como : Jiu-Jitsu, Futsal, Volei, Basquete, entre outros.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações se existe previsão de reforma para a Praça do Frade