Parecer - CMA de 02/04/2024 por IZA VICENTE (Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 8 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CMA
Data
02/04/2024
Autor
IZA VICENTE
Ementa
EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA QUE SUPRIME O ART. 12, I, c DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CULTURA QUE SUPRIME O ART. 12, I, c DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral