Requerimento nº 990 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

990

Data de Apresentação

27/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe a esta Casa Legislativa, sobre o seguinte:
    I – grade compositora do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de Macaé, criado pela Lei Municipal nº 3.983/2013.
    II – caso não esteja em exercício, quais providências estão sendo tomadas e qual prazo para que sejam efetivadas no sentido recompor e reiniciar as atividades no referido Conselho?

    Indexação

    Observação