Requerimento nº 806 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

806

Data de Apresentação

15/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal e à Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, solicitando informações sobre a existência de estudos, planos e medidas para minimizar o impacto trazido pela venda de 14 plataformas na Bacia de Campos, anunciada pela Petrobrás no dia 28 de julho de 2017, bem como o envio de tais estudos para esta Casa de Leis, para análise e contribuições.

    Indexação

    Observação