Requerimento nº 539 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
539
Data de Apresentação
03/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca da existência de limitação administrativa normativa que estabeleça distância mínima de localização entre estabelecimentos religiosos de qualquer natureza no município de Macaé.
Justificativa: Requer informações sobre a existência de limitação administrativa normativa que estabeleça distância mínima de localização entre estabelecimentos religiosos de qualquer natureza no município de Macaé.
Justificativa: Requer informações sobre a existência de limitação administrativa normativa que estabeleça distância mínima de localização entre estabelecimentos religiosos de qualquer natureza no município de Macaé.
Indexação
Observação