Requerimento nº 466 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

466

Data de Apresentação

10/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a reserva do Plenário para realização de Audiência Pública no dia 24/04/2017, às 18 horas, para debater com a população macaense sobre o papel da Guarda Municipal, levando em consideração a Lei que regulamenta o Estatuto Geral das Guardas Municipais nº 13.022/2014.

    Indexação

    Observação