Requerimento nº 306 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

306

Data de Apresentação

16/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando a regulamentação da Lei 4.395/2017 – Lei Adote um Bem Público, para garantia dos seus efeitos e disponibilização de critérios para adoção dos espaços públicos elencados, considerando o interesse da iniciativa privada em adotar o Clube Ypiranga.

    Indexação

    Observação