Requerimento nº 224 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
224
Data de Apresentação
20/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para através dos órgãos competentes da Administração, viabilizar estudos para implantação no Município de Macaé o Programa Social “ Cartão do Cidadão Macaense “, com intuito de contemplar as famílias de extrema pobreza e que se encontram em processo de exclusão social e tenham em sua composição, gestantes, idosos acima de sessenta e cinco anos e deficientes físicos ou mentais.
Indexação
Observação