Requerimento nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
05/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, regimentalmente, expedição de correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca das ações relacionadas ao plano de segurança da Barragem da Usina Macabu, na Tapera, localizada entre os municípios de Trajano de Moraes e Macaé RJ. Requer, ainda, o envio de cópias dos relatórios das ações já realizadas e cronograma de inspeções futuras da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação